TJSP 04/09/2020 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1744
9188999-03.2008.8.26.0000 (994.08.191738-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Centro de Reabilitação Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Centro de Reabilitação Piracicaba - Reformaram o julgado. V.U. - Advogado: Ana Flavia
Christofoletti (OAB: 228976/SP) - Advogado: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP)
9193395-33.2002.8.26.0000 (994.02.002145-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Apelante: Nardi Comercio de Combustiveis e Transportes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Mantiveram a decisão. V.U. - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Lerte Polli Neto (OAB: 161074/
SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERREIRA RODRIGUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ SILVA
RAMOS CAVALCANTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO FEITOSA, OSVALDO MAGALHÃES,
PAULO BARCELLOS GATTI, ANA LIARTE e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL. PRESENTE, AINDA, O(A)
DR(ª). ALFREDO COIMBRA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000254-39.2013.8.26.0059/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Bananal - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: GRADIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS (atual den de ) e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Anna Laura Reis de Andrade - Interessado: David Luiz Amaral de Morais (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) (Fls: 1646) - Advogado: Ronaldo
Silva da Conceição (OAB: 324327/SP) (Fls: 1646) - Advogada: Marcia Sciotta Reis (OAB: 215126/SP) (Fls: 1280) - Advogado:
Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 1369)
0000254-39.2013.8.26.0059/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bananal - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Anna Laura Reis de Andrade - Embargdo:
GRADIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS (atual den de ) e outro - Interessado: David Luiz Amaral de Morais (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Sciotta Reis (OAB: 215126/SP) (Fls: 1280) - Advogado: Alexandre Domingues
Gradim (OAB: 220843/SP) (Fls: 1646) - Advogado: Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP) (Fls: 1646) - Advogado:
Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 1369)
0001997-39.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Ademar Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Modificaram o acórdão primitivo. V.U. - Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada:
Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
0004326-19.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Setsuko Iamakava (Justiça Gratuita) - Apelado: Bruno Mateus Anhê Mutti - Apelado: Prefeitura Municipal
de Araçatuba - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Eduardo Cury, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Cury (OAB: 139955/SP) - Advogada: Silvia Andrea Magnani da Silva (OAB: 321195/SP) (Fls: 33) - Advogada: Iria Rosilda Anhê
(OAB: 317883/SP) - Advogado: Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/
SP)
0006548-96.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apte/
Apdo: Izabel Teresa Procopio e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Modificaram o acórdão primitivo. V.U. Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada:
Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
0006951-41.2007.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Apelado: Jose Silva Imoveis e Administracao Ltda - Apelado: Paulo Cesar
de Andrade - Apelado: Maria Ronilda Cavalcante de Andrade - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Guilherme Araujo Ramalho,
prejudicado o exame do recurso, de ofício, anularam o processo a partir de fls. 109, preservada somente a imissão na posse
levada a efeito em 09 de setembro de 2008 (fls. 119), prosseguindo-se em primeira instância com a correção do polo passivo, em
consonância com o que constar da certidão da matrícula nº 21.957, que deverá ser atualizada. V.U. - Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Advogada: Denise de Freitas Vieira (OAB: 220270/SP) (Fls: 122) - Advogada: Ana
Claudia Teles Silva Bloisi (OAB: 143086/SP) (Fls: 327)
0006989-97.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Daniel Filipe Grangeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - CET - Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosemary Cristina Bueno Reis (OAB: 127175/SP) - Advogada: Ana Luisa Vidal de
Jesus (OAB: 130149/SP) (Fls: 27)
0007645-69.2003.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Relator: Desª.: Ana
Liarte - Embargte: Pindorama Clube - Embargdo: Milton Contado e outro - Interessado: Nelson Trabuco - Interessado: Prefeitura
Municipal de Pindorama - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º