Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 Advogado : Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) Advogado : Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Nilza Gomes da Silva Interessado : Rodrigo Boschetti Medeiros Advogado : Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado : Laudelino Balbuena M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch (OAB: 7800/MS) Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Simone Nakamatsu 53 - Nº: 0102812-95.2009.8.12.0002 (0102812-95.2009.8.12.0002) - Recurso em Sentido Estrito Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0102812-95.2009.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 Advogado : Giuliano Corradi Astolfi (OAB: 7462/MS) Advogado : Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado : Ayrton Romero de Castro Junior Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Interessado : João Paulo Barcellos Esteves Advogada : Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado : Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Interessa

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO 3386 LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - FABRICIO JORGE DE JESUS Processo: 1001531-15.2016.5.02.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 198 Recurso Especial nº 0060977-62.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Jader Meireles Advogado : Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, Fls: petição da apelante Claudine Spiero, anexa ao ofício 150/2014-GAB, oriundo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo: 1. O pedido de cópia do ofício 397/2008 resta prejudicado diante do fornecimento do documento pelo Juízo a quo nesta oportunidade; 2. As alegações de nulidade do processo administrativo instaurado pelo Banco Central do Brasil, ao argumento de ilicitude do compartilhamento de provas colhidas no curso da ação penal desbordam do objeto da presente ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923 98 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE OPOSIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. Os embargos de declaração são cabíveis, a teor do que dispõe o art. 619 do Código de Processo Penal, quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qu

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restituição, do mesmo modo, a sentença que dispõe não ser o caso de decretação da pena de perdimento também leva à mesma conclusão, destacando-se, ademais, inexistir pretensão recursal tendente a reverter a decisão que não decreta o perdimento. Desse modo, uma vez que o apelante aquiesceu com a sentença penal no tocante a não decretação de perdimento, resta afastado o interesse recursal desta apelação. Pelo exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC c.c. art. 3º do CP

Publicações Judiciais I ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica ROGERIA DIAS MOREIRA reu preso JHONATAN SEBASTIAO PORTELA reu preso EDSON MARTINS e outro RONEY PINI CARAMIT (Int.Pessoal) ANGELO GUIMARAES BALLERINI LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO e outro LUIZ EDU

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Intime-se a parte impetrante de que o julgamento do presente habeas corpus ocorrerá na sessão do dia 26 de agosto de 2014, no plenário do 15º andar desta Corte, a partir das 14h. São Paulo, 19 de agosto de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001434-43.2011.4.03.6006/MS 2011.60.06.001434-6/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO