TJSP 22/11/2019 -Pág. 1169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 1.988,31 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais, trinta
e um centavos) em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando
a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE,
12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002350-09.2019.8.26.0288 (processo principal 1001807-23.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos.
1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 07.
2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 198,83 (cento e noventa e oito reais, oitenta e três centavos)
em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do
respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou
Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP),
ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0002357-98.2019.8.26.0288 (processo principal 1001762-19.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Sandra Maria do Nascimento Santos Gomes - Fazenda Pública do Município de Ituverava/
SP - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente
à(s) fl(s). 06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 3.438,30 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais,
trinta e centavos) em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando
a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE,
12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002358-83.2019.8.26.0288 (processo principal 1001762-19.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos.
1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 07.
2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 343,83 (trezentos e quarenta e três reais, oitenta e três centavos)
em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do
respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou
Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002359-68.2019.8.26.0288 (processo principal 1001744-95.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Denize Valle Borzani Oliveira Abdalla - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s)
fl(s). 06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 2.912,84 (dois mil, novecentos e doze reais, oitenta e
quatro centavos) em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando
a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE,
12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),
MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0002360-53.2019.8.26.0288 (processo principal 1001744-95.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos.
1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 07.
2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 291,28 (duzentos e noventa e um reais, vinte e oito centavos)
em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do
respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou
Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002401-20.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viviane da Silva Santos Liliane Pereira da Cunha - Vistos. Página(s). 14/15: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo retro. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as partes requerido, voltem os autos conclusos para
determinação da extinção do processo. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA DA SILVA MIRANDA (OAB 216615/SP)
Processo 0002500-87.2019.8.26.0288 (processo principal 1003283-96.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Manifestese a exequente, no prazo legal, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 197/199. Int. - ADV: MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002775-70.2018.8.26.0288 (processo principal 1001802-35.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Antonio Frata - Vinicius Palhares Liporace - - Fernando Cesar Liporace Silva
- Vistos. Fls. 66/67: Defiro a penhora e avaliação de uma TV LED 42 polegadas; uma poltrona confeccionada em estrutura
metálica; uma mesa de centro, uma geladeira Brastemp; uma mesa retangular; confeccionada de madeira e tampo de vidro,
com seis cadeiras e uma mala tipo baú, constados às fls. 61/62. Expeça-se o necessário. Indefiro a penhora dos demais bens
indicados às fls. 66/67 por serem considerados bens de família e não constarem em duplicidade sendo, portanto, impenhoráveis.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI
(OAB 283062/SP)
Processo 0003013-89.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges
Furtado Vestuários - Bruna Pereira Rosa da Silva - Vistos. Manifeste o(a) exequente em prosseguimento, indicando bens a
serem penhorados, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito nos termos do art. 53 § 4º da Lei 9099/95. Intime-se.
- ADV: JORDANA LORENA BRUNO ALVES (OAB 427272/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º