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Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 724 Processo 1001669-56.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Taimara de Oliveira Mendes Me - Paulo Jorge Pinto da Cunha Mendes - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado pelas partes. Ante o exposto, JULGO EXTI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 724 Processo 1001669-56.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Taimara de Oliveira Mendes Me - Paulo Jorge Pinto da Cunha Mendes - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado pelas partes. Ante o exposto, JULGO EXTI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 546 valor atualizado se encontra noticiado às fls. 86 (R$ 12.782,61). Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO. DÍVIDA APURADA EM INVENTÁRIO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração são corretamente rejeit
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 765 235450/SP) Processo 0001918-24.2018.8.26.0288 (processo principal 1003144-81.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Francini do Valle Moyzes Pires - Fernando César Pereira de Freitas - Vistos. Fls. 30: 1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo. Decorrido o prazo,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 644 Processo 0001115-07.2019.8.26.0288 (processo principal 1002362-11.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.T.C. - M.I. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Púb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1169 06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 1.988,31 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais, trinta e um centavos) em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 495 nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. Intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Consigno, desde já,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 649 SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/SP), THAIS ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 382404/SP) Processo 1000720-37.2015.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Teopilda do Carmo Carlos BANCO PAN S/A - Vistos.Manifeste a requerente acerca do in
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 747 Processo 0001081-32.2019.8.26.0288 (processo principal 1003311-98.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Sandra Atanásio Figueira - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liq
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1169 06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 1.988,31 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais, trinta e um centavos) em 24/08/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou