TJSP 22/10/2019 -Pág. 28 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
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bancária indicada no formulário apresentado; ou B) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado
pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto aoBanco do Brasilpara proceder o levantamento do numerário,
conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000661-40.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDNA
FERNANDES SAMPAIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - - RODRIGO
AFONSO RIBEIRO - Vista dos autos ao autor para: Ciência da designação de perícia para o dia 22/11/2019 às 13:30 h, com DR.
RODRIGO AFONSO RIBEIRO nas dependências do Fórum II de Ibitinga situado a Rua Tiradentes, 519 - Centro. O periciando
deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos; atestados,
resultados de exames e receitas. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001213-34.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Glória Fernandes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Aos 05 de setembro de 2019, às 14:10 horas, nesta cidade
e comarca de Ibitinga-SP, no Edifício do Fórum, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, onde presente se encontrava o DR.
GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito, comigo escrevente, abaixo nomeada e assinada. Apregoadas as partes, verificou-se a
presença do(a) requerente GLÓRIA FERNANDES SILVA, acompanhado(a) pelo(a) procurador(a), Dr(ª). Marcelo Casteli Bonini
OAB 269234/SP. Presente também o procurador do INSS, Dr. Rivaldir D’Aparecida Simil. Iniciados os trabalhos, proposta a
conciliação restou INFRUTÍFERA. Após o procurador do INSS desistiu do depoimento pessoal do(a) autor. Por fim, a seguinte
decisão foi proferida pelo MM. Juiz: Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 107/108. Com a juntada da
carta precatória, intime-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos para prolação da sentença. Os presentes saem intimados. Nada mais. Para constar, eu, Manuela Cristina Costa
Pereira, escrevente, (____), digitei, providenciei a impressão e subscrevo. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/
SP)
Processo 1001213-34.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Glória Fernandes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 15
dias, em relação ao atual estágio da carta precatória expedida para a comarca de Corbélia-PR. - ADV: MARCELO CASTELI
BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001392-65.2019.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Carlos Beloto de Amorim - - Marlei
Beloto de Amorim - - Maria Cecilia Beloto de Amorim - - Karina Sabione de Amorim - - João Alpídio de Amorim Junior - - Narcia
Ishikama Betini de Amorim - - Maria Alice Altareco - - Silvio Ricardo de Amorim - - Albino de Souza Freitas Neto - - Marlene
Amorim de Souza Freitas - - Isaias Ferreira da Silva - - Marli Amorim da Silva - Micheli Aparecida Albano - - Leandro Aparecido
Albano - - Danieli Cristina Albano Santos - Clovis Aparecido Scanava Junior - - Silvana Aprecida Scanavaca - - Teresinha
Aparecida Scanava Passere - - Leandro Aparecido Albano - - Joao dos Santos Canavaci - - Cleuza Aparecida Favero - - Ivana
Cristina Favero - - Luciani Aparecida Favero - - Danieli Cristina Albano Santos - - Micheli Aparecida Albano - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto - Vistas
dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo
(art. 485, IV do CPC). Valor R$ 23,55. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 1002298-55.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Francisco Carlos Marconato - Instituto Nacional do Seguro Social - Jameson Wagner Battóchio - Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) carta(s) de intimação do autor à perícia,
juntando aos autos comprovante atualizado de residência. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002326-23.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Paulo Roberto de Oliveira Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - RENATO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - 1) Vista dos autos às partes para, querendo,
manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual
prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, § 1º, do CPC). 2) Requisitar o pagamento dos honorários periciais via
sistema AJG. 3) Fica o INSS CITADO para apresentar contestação e INTIMADO sobre o(s) laudo(s) juntado(s), nos termos do
item 01. Prazo do INSS: 30 dias úteis. Cite-se como de costume. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 1003259-93.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosana Amaral
Longuinho Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR - Ficam as partes cientificadas da
designação de perícia para o dia 17/12/2019, às 09:30, no Hospital psiquiátrico CAIRBAR SCHÜTEL, de Araraquara-SP. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1003314-44.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fábio Júnior Marconato
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A inicial deverá ser aditada para que seja juntada aos autos a comprovação do
indeferimento do benefício da esfera administrativa. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KILZA GONÇALVES
LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1003317-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Dagilson Coladão - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Cite-se com as advertências
legais. Aguarde-se o estabelecimento do contraditório e formação de juízo mais seguro acerca dos fatos elencados na exordial
para apreciação do pedido de tutela de urgência postulado na exordial. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB
139831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1334/2019
Processo 0001985-48.2018.8.26.0236 (processo principal 0005484-84.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.A.Z. - L.A.Z. - Vistos. Compulsando os presentes autos observo
que não houve remessa do mandado de prisão expedido nos autos à Delegacia de Polícia. Assim, encaminhe a serventia o
mandado de prisão à Delpol de Nova Europa para o devido cumprimento. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias notícia sobre
o cumprimento. Na inércia, cobrem-se informações. Int. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), LARISSA
RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 0002487-50.2019.8.26.0236 (processo principal 0003698-05.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º