Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 29/07/2019 PROCESSO :1002297-70.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Olavo Rodrigues de Almeida ADVOGADO : 401363/SP - Marcos Roberto Charles REQDA : Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 328 e, assim, os efeitos nefastos do crime, que aparentemente não foi praticado de maneira episódica, a prisão preventiva é de rigor, não havendo qualquer outra medida cautelar apta ao fim que se pretende. Diante de todo o exposto, mantenho a prisão preventiva de Israel Rodrigues de Oliveira, presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 605 Execução nº 885.259 JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE APARECIDO CLEMENTE - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS - Fls. 120: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo. - APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS - Teor da r. decisão de fls. 61, proferida em 12/02/2016: VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 40 Processo 0003067-80.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002352-55.2018.8.26.0236) (processo principal 100235255.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nair Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. JULGO EXTINTA a execução do julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 329 que declarava a revelia do réu que apesar de regularmente intimado não compareceu à audiência e tampouco justificou sua ausência. Em seqüência, pelo MM. Juiz foi dito que o defensor constituído será intimado a se manifestar acerca da produção antecipada da prova juntada a fls. 341, 368 e 373. Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 25 202784/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1001933-64.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jurandir dos Santos Pereira - Bruno Eduardo Pereira - - Municipalidade de Tabatinga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 33 corredor de espera, a fim de evitar aglomeração. Ficam cientes, ainda, de que a entrada no interior do prédio do Fórum somente será autorizada 5 (cinco) minutos antes do horário da audiência, mediante conferência a ser realizada pela escrevente de sala e/ ou por outro funcionário do Fórum, tendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1127 - Apelante: Eguinaldo José Pereira de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 199) 144 - 3000106-33.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Edvaldo Luiz Bressan - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 402 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064633-57.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0646333/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Benedito Douglas Reis; Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/ SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1391 Nº 9000004-16.2005.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Gilson Lopes dos Santos Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - REJEITARAM a matéria preliminar, CONHECERAM EM PARTE do recurso e, na parte conhecida, NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Homero Conceiçao More