TJSP 26/09/2019 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
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2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002169-54.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. G. de P. M. (Menor); Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador);
1002434-56.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002434-56.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. da C. S. (Menor); Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP); Recorrido: M. de
V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2019
0039915-95.2019.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação :
Incidente de Impedimento Cível; Nº origem: 0002748-75.2019.8.26.0022; Assunto: Compra e Venda; Excipiente: Celso Maiorino
Dalri; Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777/SP); Excepto: Fernando Leonardi Campanella (Juiz de Direito);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2019
0039734-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022229-64.2018.8.26.0564;
Assunto: Regulamentação de Visitas; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F.
e S. de S. B. do C.; Interessado: M. P. S.; Advogada: Vanessa Gaziola (OAB: 371159/SP); Interessado: V. C. T. da S.; Advogada:
Larissa Silva Ladeira Mauad (OAB: 406010/SP);
0039745-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081658-59.2019.8.26.0100; Assunto: Práticas Abusivas; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital; Interessada: Regina
Maria Noronha Peña; Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP);
0039777-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016474-07.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Nara
Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Herrera (OAB: 430456/SP) (Procurador);
0039779-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016476-74.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: E. de S. P.; Advogada:
Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador);
0039780-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014658-87.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador); Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874/SP)
(Procurador);
0039781-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014659-72.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada: Mariana
Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador);
0039782-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1013923-54.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada:
Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador);
0039784-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014091-56.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador); Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador);
0039786-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014645-88.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
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