Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 250007/SP - Fernando Marques Altero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014649-28.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 192472/SP - Mariana Katsue Sakai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014655-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 EXECTDO : J.R.S.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014083-79.2018.8.26.0161 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 284225/SP - Marcia da Silva Pereira REQDA : V.R.B.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014084-64.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014656-20.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014658-87.2018.8.26.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 434 1003739-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003739-38.2019.8.26.0053; Assunto: Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1513 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renan Levenhagen Pelegrini (OAB: 255237/SP) (Procurador) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1012812-34.2019.8.26.0053 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 613 1012528-26.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3365 trânsito em julgado. Libere-se eventual constrição. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.. - ADV: ANA PATRICIA DE SOUZA GARCIA (OAB 352339/SP) Processo 0510035-13.2013.8.26.0161 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Anderson Guedes da Silva - Vistos. Às contrarrazões, dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 17 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002169-54.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. G. de P. M. (Menor); Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3087 Nº 1014091-56.2018.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: P. M. de D. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 374 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0039784-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO