TJSP 01/03/2018 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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Mandado de Segurança; Nº origem: 1008069-68.2017.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Antonio
Alberto Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Botucatu; Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador);
1020012-97.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020012-97.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Trans Peperi Guacu Passageiros Cargas e Mudanças
Ltda; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Interessado: Coordenador da Administração Tributária da Fazenda
Estadual de São Paulo e outro; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador);
1004952-81.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004952-81.2016.8.26.0248; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB:
114427/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador);
1000393-25.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000393-25.2017.8.26.0514; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogada: Chadia
Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP); Apelado: Transporte Acessível Unicarga Ltda Epp; Advogado: Andre Freire Kutinskas
(OAB: 154190/SP);
1004792-42.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1004792-42.2017.8.26.0597; Assunto: Compulsória; Apelante: José Luiz da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Joao Bosco Castro Gomes Junior (OAB: 299650/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho;
Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito Municipal de Sertãozinho - SP;
Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador);
1047393-80.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047393-80.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador);
Apelado: FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEPESP; Advogado: Nivaldo Pessini (OAB:
24775/SP); Advogada: Ana Paula Soares (OAB: 198115/SP);
1008211-21.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008211-21.2015.8.26.0248; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Comercial Agropecuária Pimenta Ltda; Advogado: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP); Advogado: Luis
Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de
Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador);
1051606-66.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1051606-66.2015.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador); Apelada: Valéria Aparecida de Lima (Justiça Gratuita);
Advogada: Marlene dos Santos (OAB: 163460/SP);
1027355-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1027355-18.2014.8.26.0053; Assunto: Poluição; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines
Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP);
1015724-76.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª
Vara Cível; Nº origem: 1015724-76.2016.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claudiano
de Souza Mariano (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP);
1000897-24.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1000897-24.2015.8.26.0248; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Apelada: Claro S/A;
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP);
1009054-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009054-52.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Julimari Pereira Ferreira;
Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 259766/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º