TJSP 01/03/2018 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
360
1003178-16.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003178-16.2016.8.26.0248; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Advogada: Thais Lentz da Silva (OAB:
257161/SP); Advogada: Katy Emmery Morais Matos (OAB: 334597/SP); Advogado: Fernando Ferreira da Silva Parro (OAB:
253872/SP); Advogado: Oscar Taketo Fujishima (OAB: 284953/SP); Advogada: Priscilla Carneiro Camacho Alves (OAB: 312276/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador);
0006990-62.2017.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0006990-62.2017.8.26.0664; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Candida Ferreira
Bortolozo; Advogada: Lívia Carvalho da Silva Faneco (OAB: 335344/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga;
Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador);
1015230-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015230-13.2017.8.26.0053; Assunto: Taxa SELIC; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apelado: Central Foods CCF Alimentos Ltda.;
Advogado: Humberto José Marçal (OAB: 326223/SP); Advogado: Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP); Advogada:
Renata Cristina Marçal (OAB: 367003/SP); Advogado: JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB: 112126/RJ);
1015204-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1015204-15.2017.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio
Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: Mozart Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Raiane Buzatto
(OAB: 367905/SP);
1001027-69.2017.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1001027-69.2017.8.26.0595; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Francisco
Carlos Gianotti; Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
1049211-04.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1049211-04.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Edson Miguel da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador);
1022779-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022779-74.2017.8.26.0053; Assunto: Compulsória;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Marcel Druziani; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
1014086-04.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1014086-04.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Gabriel Pereira de Oliveira
Bastos; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Apelante: Leandro Costa Veras; Apelante: Maria Alice Portela
Vieira (Justiça Gratuita); Apelante: Thales Bruno Moreira (Justiça Gratuita); Apelante: Leonardo Carvalho de Souza Silva (Justiça
Gratuita); Apelante: Wellington Rezende Longo (Justiça Gratuita); Apelante: Andre Tomaz Pereira Santos; Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador);
1001209-66.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001209-66.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
(Procurador); Apelada: Andréia Cristina da Sailva Makiya; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Apelado:
Deives Olinda Campelo; Apelado: José Evadlo Antunes de Lima; Apelado: Rodrigo Rodrigues do Prado; Apelado: Henrique
Fernando de Barros;
1027715-16.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1027715-16.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Apelada: Marilene Vinhas (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Zecchin das
Chagas (OAB: 320305/SP);
1004309-60.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004309-60.2015.8.26.0248; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Antonio Soares de Albuquerque (ESPOLIO) (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Julio Cesar de Nadai (OAB:
262094/SP); Advogado: Leandro Cecon Garcia (OAB: 245476/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado:
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