TJSP 01/03/2018 -Pág. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
358
Municipal de Botucatu; Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador);
1052246-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052246-98.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador); Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Super Holding Gimenes Ltda; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB:
198301/SP);
1000911-96.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 1000911-96.2017.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrido: Wagner Daniel (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Buoso (OAB: 219214/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador);
1003433-15.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003433-15.2016.8.26.0590; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Vanessa Ribeiro de Franca Soares e
outro; Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador);
1004860-06.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004860-06.2016.8.26.0248; Assunto: Extinção do Crédito Tributário;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador);
1007595-97.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1007595-97.2017.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Marcio
Franco Graziano; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: Secretário de Saúde do Município
de Botucatu/sp; Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP)
(Procurador);
1023354-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023354-82.2017.8.26.0053; Assunto: Assistência MédicoHospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Donizeti Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Queiroz
(OAB: 249042/SP); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Interessado:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador);
1038954-17.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038954-17.2015.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Lucineide Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Silva Feitosa (OAB:
336013/SP); Interessada: Secretaria Municipal da Saúde; Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP)
(Procurador); Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador);
1036185-38.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036185-38.2015.8.26.0602; Assunto: Garantias
Constitucionais; Apelante: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação;
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) (Procurador); Advogado: Olavo Jose Justo
Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Regina Rio Branco (Justiça Gratuita); Advogada:
Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP);
1028579-20.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028579-20.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
David Capachi Alvim; Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador);
1000168-61.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1000168-61.2016.8.26.0248; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelada: Maria Carmelita Leite dos
Santos; Advogada: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP); Advogado: Paulo Tadeu Teixeira (OAB: 334266/SP);
1008069-68.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º