TJSP 02/02/2018 -Pág. 1484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1484
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011988-21.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Carlos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestarse em réplica à contestação ofertada às fls. 164/184. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011989-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jilles
Ragonha - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à
contestação ofertada às fls. 164/184. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011990-88.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João
Marcos de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada
nestes autos. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011992-58.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Caetano da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em
réplica à contestação ofertada às fls. 167/187 - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011994-28.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcio
Antonio de Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em
réplica à contestação ofertada às fls. 164/184. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011998-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Regiane
Januario Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica
à contestação ofertada às fls. 165/185. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011999-50.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo
Lombardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes
autos. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1012010-79.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Agnaldo
da Silva Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada
nestes autos. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012679-69.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos.Intime-se a parte autora para que informe a existência de ação de interdição com
relação à requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para nova deliberação.Intime-se.Limeira, 12 de janeiro
de 2018. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES
(OAB 106059/SP)
Processo 1014030-43.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Reinaldo Batista - Vistos.Este Juízo determinou à serventia que certificasse a eventual ocorrência de litispendência (fls. 278),
o que foi feito (fls. 280).Pois bem.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98
do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por
ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob
pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, encaminhando-se senha do processo para consulta junto
ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios
do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de expressa autorização do juízo.Deve ficar consignado
que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de
peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1015287-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. Prefeitura Municipal de Limeira - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à contestação ofertada
às fls. 359/364. - ADV: SANDRA CRISTHINA SCHIAVOLIN (OAB 377908/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2018
Processo 0000239-24.2017.8.26.0320 (processo principal 0011922-44.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Márcia Duarte de Mattos Jacon - Município de LImeira
- Intimação da Municipalidade de Limeira, ora executada, para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela parte
credora (fls. 88/90), no prazo legal, tornando conclusos após. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 0009798-05.2017.8.26.0320 (processo principal 0002367-56.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosiane Massaro Polatto - Centro de Promoção Social Municipal - Manifestese a parte autora quanto a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: FLAVIANA MOREIRA MORETTI (OAB 259517/SP),
APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 0009835-32.2017.8.26.0320 (processo principal 0011919-89.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Aparecida Cintra Antunes - Município de Limeira - Vistos. Considerando a concordância da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º