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Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1011991-73.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jocimar Rocha da Silva ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011992-58.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Caetano da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1024373-79.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 688 1011893-88.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1011893-88.2017.8.26.0320; Sistema Remuneratório
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5834 Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bianca Vieira Chriguer (OAB: 356634/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1011240-77.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1484 DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 1011988-21.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Carlos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestarse em réplica à conte
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1459 Requerido, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1010342-73.2017.8.26.0320 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2585 OPOSTOS PELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS NOS AUTOS DO RE 870.947 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1243 - Reginaldo Rodrigues - - Laércio Theodoro - - Isabel Cristina Paula Theodoro - - Nely Apparecida Theodoro Rodrigues - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 199/200, proceda a citação do Procurador Geral de Justiça, por ser referida autoridade representante legal do parquet.Expeça-se o instrumenta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1484 DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 1011988-21.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Carlos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestarse em réplica à conte
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1406 de Sorocaba - Apelado: Rui Carlos Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio B