TJSP 30/10/2017 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001954-12.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fase 1
Industria e Comércio de Confecções Ltda - Epp; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador);
1000312-62.2017.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000312-62.2017.8.26.0648; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De
São Paulo - DER; Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Donezeti Gimenes (Justiça
Gratuita); Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP);
1003101-20.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1003101-20.2017.8.26.0297; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Adilson Rodrigues de Oliveira; Advogada: Angélica Flauzino de Brito Queiroga (OAB: 161424/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES;
1000260-42.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000260-42.2016.8.26.0344; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Izabel
Lorenzetti Losasso; Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
1502978-98.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502978-98.2016.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Fernandes Pita e outro;
Advogada: Katarina Malinauskas (OAB: 338901/SP); Advogada: Talita Medeiros Pita (OAB: 310909/SP);
1000637-77.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1000637-77.2017.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Diego Bagdal; Advogada: Cleia Elizabeth Zanin (OAB: 72565/SP); Interessada: Secretária de Saude de
Itarare - Sra. Ana Maria de Souza e outro; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP);
1009862-37.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009862-37.2016.8.26.0577; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Fernanda Campos Ribeiro; Advogada: Priscila
Tudeschini de Barros (OAB: 364589/SP); Interessado: Agente Fiscal de Rendas do Núcleo de Serviços Especializados, da
Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba e outro; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
1013299-43.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1013299-43.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Carlos Jose dos Santos; Advogado: Pedro Florentino da Silva (OAB: 202562/SP); Advogada: Ellen
Diana Cristina da Silva (OAB: 324883/SP);
1000305-13.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1000305-13.2017.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Ester de Jesus Lemes; Advogado: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP); Interessado: Prefeito
Muncipal de Itararé e outros; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP);
1002714-31.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1002714-31.2015.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Silea Benedetti de Macedo Pedroso;
Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Lilian Rose de Lemos
Santos (OAB: 77700/SP); Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador);
1000440-35.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 1000440-35.2016.8.26.0481; Assunto: Reintegração; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Hilda Gonçalves
dos Santos; Advogada: Silvana Aparecida Gregório (OAB: 194452/SP); Advogado: Gilmar Bernardino de Souza (OAB: 243470/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitacio; Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes
(OAB: 97843/SP) (Procurador);
1014317-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1014317-31.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelada: Bernardete Maria da Silva dos Santos; Advogada:
Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º