TJSP 30/10/2017 -Pág. 172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
172
1001342-38.2016.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100134238.2016.8.26.0238; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Clarice Vieira Francisca dos Santos; Advogada: Silvia
Helena Justiniano Lenzi (OAB: 199276/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER;
Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) (Procurador);
1022383-43.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1022383-43.2017.8.26.0071; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Adriana Paula Soares; Advogado:
Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Avai; Advogado: Youssif Ibrahim Junior
(OAB: 184527/SP);
0018634-51.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018634-51.2016.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Apelado: Renato da Silva Oliveira; Advogado: Sylvio Guerra Junior (OAB: 230266/SP); Advogado: Felipe
Leite Acciaris Ribeiro Dias (OAB: 297187/SP);
1502975-34.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502975-34.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Maria Camilo; Apelado: Neusa Folote Camilo;
1501630-33.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501630-33.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Arani F do Nascimento;
1501625-11.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501625-11.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Eduardo Alberto A Alves; Apelado: Jose S.filarde e Rosangela T. Santos Filarde;
1501621-71.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501621-71.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Iraildes Merces da Cunha;
1501615-64.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501615-64.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Carlos de Freitas;
1501580-07.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501580-07.2016.8.26.0268; Assunto: Impostos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP) (Procurador); Apelado: Cosmorama
Empreend S/c Ltda;
1501573-15.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501573-15.2016.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)
(Procurador); Apelado: Luiz Carlos Alfieri e; Apelado: Marco Antonio da Silveira;
1052207-38.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052207-38.2016.8.26.0053; Assunto: Suspensão; Apte/Apdo: Fabramatic
Indústria Metalúrgica Ltda; Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador);
Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador);
1049417-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049417-81.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Felipe Silva Lima; Advogada: Lucinete Duarte de Aquino (OAB: 21669/PA); Reprtate: Edneia de Souza Silva Kindinger;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º