TJSP 30/10/2017 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
170
Guilherme Destri Garcia (OAB: 292768/SP);
1018940-52.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1018940-52.2017.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cleonice
Figueiredo; Advogado: Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB: 236372/SP); Advogada: Ana Rodrigues do Prado Figueiredo
(OAB: 106465/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP)
(Procurador);
1018582-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018582-76.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Luiz Pereira de Souza e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
1052795-45.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1052795-45.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
João Raimundo da Silva e outros; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador);
1011990-88.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011990-88.2014.8.26.0451; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: JOSE
RINALDO DE TOLEDO; Advogada: Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB: 231940/SP);
1023583-48.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
1023583-48.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elza Maria da Silva; Advogada: Silvia Renata Tireli
Fortes (OAB: 169582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros
(OAB: 172386/SP) (Procurador);
1003124-15.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1003124-15.2017.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura municipal de sumaré; Advogada:
Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador); Apelado: Adilson Muniz de Souza; Advogada: Eliana Regina Cordeiro
Bastidas (OAB: 175882/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2017
1017118-85.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1017118-85.2015.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Apelado: São Bernardo do Campo
Transportes SPE Ltda. - SBCTrans; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP);
1006821-51.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1006821-51.2016.8.26.0322; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Adriana
Keila Andriotti; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
1003545-77.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1003545-77.2015.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Andréa Cristina Fadiga;
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador);
1005533-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1005533-65.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Associação do
Auto Shopping Cidade; Advogado: Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador);
1002942-13.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100294213.2016.8.26.0168; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ernestina de Fatima Salmistraro
(Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Sanches (OAB: 378570/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mohamed Ali
Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador); Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) (Procurador);
1001954-12.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º