TJSP 08/06/2016 -Pág. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1294
19 - 0067847-34.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Votuporanga - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Peticionário: A. A. da S. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público)
20 - 0070774-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Peticionário: Israel Fernandes da Silva - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público)
21 - 0073533-07.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Indaiatuba - Relator Moreira da Silva - Revisor
Miguel Marques e Silva - Peticionário: Antonio Donizete Balabem - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP)
(Defensor Público)
22 - 0079824-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cunha - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
De Paula Santos - Peticionário: Hugo Charles Sampaio Siqueira - Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP)
(Procurador)
23 - 0083464-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guaíra - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Peticionário: Valdeci Pereira - Advogado: Moacir Henrique Júnior (OAB: 146754/MG) (Procurador) (Fls:
26) - Advogado: Hugo França Pacheco (OAB: 108440/MG) (Fls: 26) - Advogado: Fernando Ponçano Alves Silva (OAB: 293261/
SP) (Fls: 27)
24 - 0083886-09.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Peticionário: Alexandre Evangelista dos Anjos - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público)
25 - 0086650-65.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Atibaia - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
De Paula Santos - Peticionário: Danilo Gabriel do Prado Santos - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público)
26 - 0140253-24.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Simão - Relator Moreira da Silva - Revisor
Miguel Marques e Silva - Peticionário: Claudinei da Silva Araujo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público)
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Criminal - Sala 403 - 4º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 16 DE JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 - 4º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA
SESSÃO DE JULGAMENTO.
1 - 0006767-90.2009.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Anderson Castanho Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana de
Souza Chiuvetto (OAB: 223370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
2 - 0000004-95.2014.8.26.0600 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Marcelo Gordo - Revisor França
Carvalho - Apelante: Gabriel Alcantara de Andrade - Apelante: Jeferson Ribeiro Curuca - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Andre Luis Fabiani Maestrelli (OAB: 274540/SP)
3 - 0000017-63.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Diego Henrique Resta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Gabriel
Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
4 - 0000028-77.2014.8.26.0583 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Guilherme Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Braga Junior
(OAB: 273034/SP)
5 - 0000068-03.2014.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Wesley Rocha Cunha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Alessandra Magalhaes Santos de Araujo (OAB: 347681/SP) (Fls: 103) - Advogado: Eder Severo de Oliveira (OAB: 354507/SP)
(Fls: 103)
6 - 0000105-59.2015.8.26.0613 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Dieo Renato Custodio Gonçlaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Osmir Bento (OAB: 105874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º