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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 25/05/2022 PROCESSO : 1500315-88.2022.8.26.0484 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141910/2022 - Promissao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500316-73.202
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 5012 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP) Processo 1500647-55.2022.8.26.0484 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - José Carlos Vilela - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS JOSÉ CARLOS VILELA e JEFERSON RIBEIRO CURUCA EM PRISÃO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 421 afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DECIDO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Ministério. Público e o faço para: a) ABSOLVER o réu JEFE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4748 Nº 1001064-68.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Humberto Meneghetti - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 520 livramento condicional. Foi concedida a progressão para o regime semiaberto, mas indeferido o pedido de livramento condicional, pois o MM. Magistrado a quo afirmou que o paciente “Deve passar primeiramente pelo regime intermediário, como prova de que irá absorver a terapia penal, para, posteriormente, fazer jus a imediato livr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4418 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : M.V.S.O. : 430197/SP - Kamila Grassi Bajo : G.S.S. 1ª VARA JUDICIAL : 100227
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3924 CURUCA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual o condeno ao cumprimento da pena de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 921 em julgado. Cumpra-se, com urgência, o item II da cota ministerial de fls. 168. P.R.I. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP) Processo 0005891-49.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005891) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Vinicius Thiago Marques Pereira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretens
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1294 19 - 0067847-34.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Votuporanga - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Peticionário: A. A. da S. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) 20 - 0070774-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator F
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2818 PROCESSO :0002040-36.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 109/2015 - Garça AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO DURAN VARA:2ª VARA PROCESSO :0002041-21.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 222/2016 - Garça AUTOR : J.P. EXECTDO : M.A.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002042-06.202