6.577 Resultado da pesquisa gustavo octaviano diniz junqueira - encontrado: 03/06/2025
Folha 1 de 658
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 120 991.234; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paciente: Dineia de Lima; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); 2067592-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 116 Paciente: mario natalino avelar; Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); 2092863-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº orig
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 137 (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); 2176187-38.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.108.212; Assunto: DIREITO PENAL; I
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 83 22.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves E Silva; Paciente: Cleber Aparecido da Conceição; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); 0164904-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004667029.2012.8.26.005
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 778 periculosidade social do paciente. Além disso, o paciente foi flagrado com significativa quantidade de cocaína acondicionada em capsulas supostamente para comercialização, o que, por ora, autoriza a manutenção da prisão preventiva. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente i
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1051 Nº 2176115-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Alice Raluca Miron Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido l
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1017 Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 62 31.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Luciano Dal Sasso Masson; Paciente: Celso Ricardo Nunes da Rocha; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); 0014886-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000132698.2013.8.26.0079; Assunto: Crimes de Trá
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 96 51.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: C. F. G. P.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 0080208-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 003002759.2013.8.26.0050; Assunto:
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 84 0159412-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2012.002703-7; Assunto: Furto; Impetrante: R. B. G.; Paciente: M. R. de O.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); 0159415-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº orige