TJSP 16/05/2016 -Pág. 1853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1853
Processo 1021945-22.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Reexaminando a questão
decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de
forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as
cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES
(OAB 149782/SP).
Processo 1021986-86.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Reexaminando a questão
decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de
forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as
cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES
(OAB 149782/SP).
Processo 1022236-22.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - L.M.P.N. - Despacho de fl. 45:
Vistos. Fls. 35/37: manifeste-se o requerente. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP).
Processo 1023050-34.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.S.J.C. Fls. 70/72: recebo a
apelação interposta pela(o) Defensoria em seu efeito devolutivo. Ao Município para oferecimento de contrarrazões. Após, ao
Ministério Público para parecer. Intimem-se. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP)
Processo 1023052-04.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.S.J.C. - Reexaminando a questão
decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de
forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as
cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES
(OAB 149782/SP).
Processo 1023342-19.2015.8.26.0577 - Adoção - Adoção de Criança - A.N.M. - P.F.S.V. - Ciente da citação pessoal dos
genitores (certidão de fls. 40).O cartório deverá certificar o transcurso do prazo de contestação dos genitores.3. Ao Setor
Psicológico, para avaliação em 45 dias. Int. - ADV: VALDIR MAIA FILHO (OAB 126927/SP).
Processo 1023579-53.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.M.C. - Fls. 78/86: recebo a apelação
interposta pela(o) Município em seu efeito devolutivo. Ao requerente para oferecimento de contrarrazões. Após, ao Ministério
Público para parecer. Intimem-se. - ADV: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), BRUNO IGOR RODRIGUES
SAKAUE (OAB 323763/SP).
Processo 1023886-07.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Fls. 86: intime-se o
requerido. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP).
Processo 1024187-51.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Vistos. Reexaminando
a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões
do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
observadas as cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELA
ABRAMIDES (OAB 149782/SP).
Processo 1027606-79.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Fls. 72: Manifeste-se a
Municipalidade quanto à solicitação de designação de mediador ou auxiliar de sala ao autor. Int. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES
(OAB 149782/SP).
Processo 1027808-56.2015.8.26.0577 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - M.A.B.S. - Fls. 49: Cite-se a genitora por edital, diante do fato da mesma ter se tornado moradora de rua.
Int.. - ADV: VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB 304261/SP).
Processo 1029912-21.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Catarina Dalla Torre Zarur - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 68: Tendo em vista a concessão da liminar,
e, considerando que nesse tipo de ação o julgamento acompanha a liminar, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido
de extinção do feito elaborado pela autora. Int. - ADV: CÉDRIC ANDRÉ SIKANDAR (OAB 360914/SP), CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP).
Processo 1030304-58.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.L.S.S. - Fls. 61/63: recebo a
apelação interposta pela(o) Defensoria em seu efeito devolutivo. Ao Município para oferecimento de contrarrazões. Após, ao
Ministério Público para parecer. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP).
Processo 1030576-52.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - V.G.S. - F.E.S.P. - - P.M.S.J.C. - Fls.
74/83: recebo a apelação interposta pela(o) Estado em seu efeito devolutivo. Ao requerente para oferecimento de contrarrazões.
Intimem-se. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), RODRIGO
CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP), LUIZ RODRIGO SILVA FERNANDES (OAB 201819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2016
Processo 0003416-69.2015.8.26.0577 - Guarda - Seção Cível - T.N.B. - Despacho de fl. 103: Vistos. Designo audiência
de oitiva da requerente, do genitor e da adolescente, para o dia 14 de junho p.f., às 15:50 horas, expedindo-se o necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º