14 Resultado da pesquisa 1023579-53.2015.8.26.0577 - encontrado: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002557-71.2016.8.26.0554 1013488-70.2015.8.26.0554 1003985-88.2016.8.26.0554 1023579-53.2015.8.26.0577 Reexame Necessário 1003529-21.2017.8.26.0032 1051975-82.2016.8.26.0002 1010917-51.2016.8.26.0309 São Paulo, Ano X - Edição 2368 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0006161-46.2017.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 1001880
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 107 1025581-65.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1025581-65.2015.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteç�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1902 Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Jd. Aquarius CEP 12.246.260 - SJCampos-SP . ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, JD. AQUARIUS CEP 12.246.260 - SJCAMPOS-SP
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1689 Fazenda Pública do Estado de Estado de São Paulo - Embargado: Angela Aparecida de Miranda Toledo - Cuidando-se de Embargos de Declaração voltados contra a r. Decisão da E. Presidência, retorno os autos para sua preliminar apreciação. Magistrado(a) João José Custódio Da Silveira - Advs: Daniel Gira
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1853 Processo 1021945-22.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Espe
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1790 14/05/2012, representado pela genitora, Sra. Elaine Cristina Almeida de Morais, por meio de Defensor Público ... Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar a criança ENZO, nascido em 14/06/2012, a matrícula em creche muni
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1505 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apelado: N. A. da C. (Menor) Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Gian
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2919 TERMOS DO ARTIGO 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. ALIMENTANDA QUE ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL E CONSTITUI UNIÃO ESTÁVEL. JOVEM QUE DEVERÁ PROMOVER O PRÓPRIO SUSTENTO, SEJA POR ESFORÇO PRÓPRIO, SEJA POR MEIO DO COMPANHEIRO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CAPACIDADE LABORATIVA DA JOVEM, APESAR DE SUAS LIMITAÇÕES COGNITIVA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1736 1113 - 1023500-46.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo:
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1855 Processo 1018610-92.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.R.O.S. - Fls. 40/41: manifeste-se a requerente. - ADV: ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP). Processo 1021881-12.2015.8.26.0577 - Guarda - Guarda - G.G. - M.H.R. - Cite-se a genitora no endereço indicado na inicial