6 Resultado da pesquisa 1023342-19.2015.8.26.0577 - encontrado: 17/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1853 Processo 1021945-22.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.J.C. - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Espe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1908 SP). Processo 1014454-27.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Obrigações - Valentina Sanches Homsi Salgado - Tratase de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, interposta pela menor impúbere V. S.H. S., nascido aos 09/08/2012, neste ato representada por seu genitor Maurício H
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1544 em 20/11/2014, a matrícula em creche municipal mais próxima de sua residência, na abrangência de 2 KM, ou seja, a creche IMI Prof. Anjela Maria de Souza Alves, ou, CEDIN Dra. Zilda Arns Neumann, ou, IMI João Lopes Simões , ou, IMI Joana Mattar de Oliveira (fls. 12 e 24), ou, em creche particular às e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2692 necessário, diante da existência de súmula disciplinando a matéria ora analisada. PRI e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP). Processo 1022511-97.2017.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.C.M. - Vistos. Tendo em vista o co