TJSP 05/02/2016 -Pág. 2046 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
2046
Apelado: V. A. S. S. - Apelado: B. de O. V. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento
ao recurso interposto por RONALDO MOTA FERREIRA e acolheram o apelo ministerial para majorar as penas deste acusado
a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, de unidade mínima, e as de JEFFERSON DE
ALEMAR NUNES, VINICIUS ALBINO SANTOS STIGLIANI e BRUNO DE OLIVEIRA VECCHIA, individualmente, a 05 (cinco)
anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 13 (treze) dias-multa, também com o valor unitário no piso, bem como para
fixar o regime inicial fechado para o cumprimento das sanções privativas de liberdade impostas, restando mantida, no mais,
a sentença.V.U. - Advs: Eliana Rivera Coimbra (OAB: 85512/SP) (Defensor Dativo) - Melissa de Souza Oliveira Lima (OAB:
163463/SP) (Defensor Dativo) - Merenciano Oliveira Santos Júnior (OAB: 194892/SP) (Defensor Dativo) - Max Ovidio de Souza
Oliveira (OAB: 236658/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3006187-90.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Leticia Fernanda Machado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Cristiane
Alves Garcia de C Camargo (OAB: 132905/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3006422-63.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Dalvan de Jesus Santos - Apelante:
Ana Cleide de Andrade Correia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte
- NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de DALVAN DE JESUS SANTOS e DERAM PROVIMENTO ao apelo de ANA CLEIDE
DE ANDRADE CORREIA DOS SANTOS para absolvê-la da imputação da prática do crime previsto no artigo 33, §1º, III, da Lei
nº 11.343/06, com arrimo no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura, clausulado, em seu
favor, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Fernanda Machado dos Santos (OAB: 351134/SP) - Marcio da
Silva Lima (OAB: 295031/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3039983-50.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: José Carlos Santa Rosa e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs:
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000009-65.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Diones Tadeu Natividade - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Rodrigo
Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) - Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP) - 4º Andar
Nº 9000016-25.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jair Soares Bispo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Merhej Najm Neto (OAB:
175970/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000433-78.2013.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Luciano Regiano de Camargo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.U. - Advs: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000547-52.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Gilda Maria dos Santos Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000592-90.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Rodrigo Monteiro de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP) - 4º Andar
Nº 0000617-53.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Willians Costa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Nair Alves
Rocha (OAB: 41937/SP) - Walter Oliveira Rocha (OAB: 41779/SP) - 4º Andar
Nº 0000958-38.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Cassio Alexandro da Silva Barbosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.U. - Advs: Maria José Olimpio da Silva (OAB: 167043/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000964-75.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Fagner Pereira de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001092-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Albuquerque de Figueiredo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001232-81.2011.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: José dos Reis Rodrigues Paixão Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs:
Patricia Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP) - 4º Andar
Nº 0001328-52.2011.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Apelante: Alex Jesus dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
se impor tão-somente a pena de multa, fixada no patamar unitário mínimo, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U.
- Advs: Debora Andrea do Prado Diegues (OAB: 274025/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
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