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Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1060 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo DESPACHO Agravo de Execução Penal nº 0052370-68.2014.8.26.0000 - Assis Relator(a): Tristão Ribeiro Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Os autos tratam de decisão que, reconhecendo a prática de falta disciplinar de natureza grave, consistente em d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Apelação 0000131-19.2009.8.26.0047 0001426-29.2010.8.26.0315 0002567-49.2011.8.26.0606 0006727-87.2008.8.26.0650 0008075-54.2010.8.26.0268 0011787-58.2002.8.26.0292 0026244-19.2007.8.26.0196 0033459-23.2008.8.26.0451 0076759-79.2005.8.26.0050 0099087-27.2010.8.26.0050 0213612-94.2009.8.26.0005 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0000575-60.2011.8.26.0248 0001957-31.20
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1623 161 - 0099002-70.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Apelante: Eduardo Oliveira Vilasboas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 332 0058135-21.2001.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.01.058135-9; Assunto: Concussão; Apelante: Marcelo Marques; Advogado: Sidney Lazaro dos Santos (OAB: 116214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069136-51.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Var
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1117 353 9000002-41.2011.8.26.0417; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2011.003339-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Angela dos Santos Pereira; Advogado: Euclides dos Santos Pova J
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 316 Mineiro Viana (OAB: 252364/SP); Apelado: Andresa Cristina Nogueira; Advogado: Benedito Garcia (OAB: 95104/SP); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006348-23.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0063482/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2046 Apelado: V. A. S. S. - Apelado: B. de O. V. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso interposto por RONALDO MOTA FERREIRA e acolheram o apelo ministerial para majorar as penas deste acusado a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, de unid