TJSP 27/10/2015 -Pág. 1175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
1175
73 - 0001246-24.2012.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno
- Apelante: Joani Jacintha Ribas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jasom da Silva
Pereira (OAB: 286251/SP) (Fls: 105)
65 - 0001284-17.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Kaio Felipe Rocha da Silva - Apelante: Renato Bavelone Soares - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Marília Helena Santiago (OAB: 277505/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 287) - Advogado: Alexandre
Schumann Thomaz (OAB: 258617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 306)
21 - 0001453-80.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Apelante: Eli Arcanjo
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor
Público) (Fls: 131)
91 - 0001881-11.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Francisco Bruno - Apelante: Rafael Luis
Ribeiro Ferranti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 21)
79 - 0001917-12.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Francisco Bruno Recorrente: Ademir Pereira e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Jose Iasz de
Morais (OAB: 124192/SP) (Fls: 103) - Advogado: Domenico Donnangelo Filho (OAB: 154221/SP) (Fls: 103)
1 - 0001951-25.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Jefferson
Henrique Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
139 - 0002014-70.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Nuevo Campos - Apelante: Artur Ramos
Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Domingues (OAB: 99832/SP) (Fls: N/C)
164 - 0002032-77.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Bruno César da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB:
119391/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
49 - 0002035-16.2014.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Adão Fernandes da Silva - Advogada: Giseli Cristina
Pinto Custodio (OAB: 214322/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
113 - 0002157-05.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Claudiney Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Siqueira
Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 260)
114 - 0002324-31.2011.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Antonio Martins de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina
Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
92 - 0002418-29.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Francisco Bruno - Apelante:
Osvaldo Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Canella Bordoni Garcia
Carrinho (OAB: 354882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
134 - 0002632-29.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Bruno de Castro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
106 - 0002671-96.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Carlos Henrique de Lima Pinheiro - Apelante: Douglas Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Roberto Barros (OAB: 167368/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) - Advogado: Clayton
Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) (Fls: 193) - Advogado: Keillon Weverton de Freitas Bezerra (OAB: 282845/SP)
(Fls: 193)
3 - 0002787-97.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Nuevo Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Milton de Freitas Xavier - Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 116)
148 - 0003036-12.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Gilberto da Silva Galego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Dias
Martins (OAB: 302451/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
87 - 0003072-51.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Francisco Bruno - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Admilson Pereira da Luz - Advogado: Jose Vieira (OAB: 69119/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 39)
78 - 0003149-17.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Olímpia - Relator Francisco Bruno
- Recorrente: Victor Pereira da Silva Ramos - Recorrente: Clarence Souza Santos - Recorrente: Luciano de Oliveira Prates
- Recorrente: Rai dos Santos Rodrigues - Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º