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Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 367 Magalhães Violato (OAB: 263216/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002632-29.2014.8.26.0189; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002632-29.2014.8.26.0189; Assunto: Furto; Apelante: Bruno de Castro dos Santos; Advogado: Edilson da Co
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000028-95.2014.8.26.0577 0000248-43.2012.8.26.0584 0000748-44.2014.8.26.0001 0002632-29.2014.8.26.0189 0003978-15.2014.8.26.0480 0004339-08.2012.8.26.0543 0006763-26.2014.8.26.0196 0020276-77.2015.8.26.0050 0022411-67.2014.8.26.0577 0035051-58.2013.8.26.0506 0046618-62.2014.8.26.0050 3000408-69.2013.8.26.0038 3002751-77.2013.8.26.0025 3005285-47.2013.8.26.0363
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1939 : 44/97 - Não Informado AUTOR : J.P. PROCESSO CLASSE AUTOR :0002622-82.2014.8.26.0189 :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO : J.P. PROCESSO :0002611-53.2014.8.26.0189 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 19/2014 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.D.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1175 73 - 0001246-24.2012.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Joani Jacintha Ribas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB: 286251/SP) (Fls: 105) 65 - 0001284-17.2012.8.26.0586 - Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2269 Processo 4000183-64.2013.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Liminar - SEBASTIANA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA CARDOSO - MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - CUMPRA-SE a sentença do juízo (fls. 57/59), mantida integralmente pelo V. acórdão de fls. 108/116. Ao menos aparentemente, o di
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2125 Nº 0001881-11.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Rafael Luis Ribeiro Ferranti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para fixar a pena em vinte dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Fabiano Borges Dias (OAB: 200
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2404 Processo 0002632-29.2014.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno de Castro Santos - DESPACHO DE FLS. 141: Vistos. Fl. 140: de fato, o réu possui advogado constituído. Pela certidão de fl.137 não é possível ter certeza de que a intimação foi dirigida ao Defensor. Assim, intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2076 cumprir pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagar doze dias-multa, no mínimo a unidade, pela prática do crime previsto no artigo 342, § 1º, do Código Penal. Ao réu solto, garantido o recurso em liberdade, ressalvada a prisão por outro processo. (fica a ad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2096 a Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se o Juízo das Execuções Criminais competente. Com relação ao celular apreendido, encaminhado a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos desta Comarca à fls. 53, não havendo qualquer pedido de sua restituição, reconheço a sua inutilidade, também ao p
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2146 especial de aumento da pena, prevista no inciso III, do § 1º, do art. 168, do CP (em razão de ofício, emprego ou profissão), aumenta-se a pena anterior em 1/3, totalizando dois anos e quatro meses de reclusão e vinte e dois dias-multa, no mínimo legal. Nesta derradeira fase, ainda, pela continuidade de