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Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1408 designou audiência de inquirição da testemunha de defesa Gleison Esteven Gomes, para o dia 25/08/2014, às 13:35 hs, da sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), MICHAE
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :3000243-03.2013.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 102/2013 - Olímpia AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000388-76.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 51/2013 - Altair AUTOR : J.P. PROCESSO :0000150-57.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2013
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004587-17.2020.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Clarence Souza Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004590-69.2020.8.26.0400 CLASSE :PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1283 Nº ORDEM:13.01.2013/001005 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/42 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. L. D. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3602 178068/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002543-08.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Jose Eduardo Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2023 Processo nº.: 0007945-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007945-0/000000-000) - Controle nº.: 000358/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO FERNANDES NEVES - Fls.: 140 - Vistos. Sem prejuízo da manifestação da defesa quanto ao laudo constante do apenso, designo audiência de interrogatório do acusado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1457 Nº 0006886-20.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Ricardo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/ SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0007170-93.2012.8.26.0360 - Apelação - Mococa
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1839 LOPES - Fls.: 561 - Intimação dos defensores da designação audiência , para inquirição de testemunhas no Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal Forum São Jose do Rio Preto-SP., para o dia 20/09/2012, as 15h00. - Advogados: JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP nº.:125044; LUIS GUSTAVO RUFFO - OAB/SP nº.:221249 (4)
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 arquivem-se os autos. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1587 Int. - Advogados: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276; Processo nº.: 0001581-68.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001581-7/000000-000) - Controle nº.: 000068/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, uma vez c
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1893 data supra. - Advogados: PRISCILA CARINA VICTORASSO - OAB/SP nº.:198091; Processo nº.: 400.01.2011.009069-0/000000-000 - Controle nº.: 000369/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS PEDRO e outros - Fls.: 136 - Vistos. Fls. 134/135: defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judic