TJSP 17/06/2015 -Pág. 549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
549
Processo 0005342-47.2006.8.26.0045 (apensado ao processo 0000168-18.2010.8.26) (045.01.2006.005342) - Inventário Inventário e Partilha - Annunziata Maria Barbieri e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) Manifestar-se em 05 dias sobre o não cumprimento do pagamento do imposto tratado nos autos. - ADV:
EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP)
Processo 0005536-66.2014.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - Vistos. Ante a informação prestada pelo
autor a fls. 19 de que não possui os números do CPF e do RG da requerida, fica prejudicada a expedição de ofícios para
tentativa da sua localização. Expeça-se o edital de citação conforme determinado a fls. 16. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA
NOGUEIRA (OAB 212278/SP)
Processo 0005663-53.2004.8.26.0045 (045.01.2004.005663) - Monitória - Cheque - Mario Akio Sashida - Vistos. Intime-se
a autora a providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, advertindo-a de que a inércia fará presumir ausência de
interesse, caso em que o processo tornará conclusos para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO
(OAB 99250/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP)
Processo 0005744-89.2010.8.26.0045 (045.01.2010.005744) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosineide Maria de Holanda
dos Santos - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CABELLO (OAB 180204/SP)
Processo 0005790-73.2013.8.26.0045 - Procedimento Sumário - Seguro - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A Tomas Lanciaprima Lacava Ferreira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x
) manifestar-se em 05 dias sobre a devolução das cartas precatórias juntadas. - ADV: EDUARDO ANDRE ESQUERDO (OAB
77964/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 0005846-87.2005.8.26.0045 (045.01.2005.005846) - Usucapião - Propriedade - Oliveira & Ribeiro Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Sociedade Imobiliária Fama Ltda. - Vistos. Fls. 316/318: Recebo os embargos porque tempestivos, acolhendoos, para corrigir o erro material constante do dispositivo da sentença, que mencionou as folhas dos antigos memorial e planta
constantes dos autos. Assim, deve ser retificado o dispositivo da sentença, passando a constar “Posto isso, e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio do autor sobre o imóvel descrito e
identificado na planta e memorial de fls. 248, 249, 283 e 285, que passam a integrar a presente sentença.” No mais, permanece
a sentença tal como foi lançada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA
(OAB 167780/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
Processo 0006074-86.2010.8.26.0045 (045.01.2010.006074) - Usucapião - Propriedade - Ricardo Augusto Alves Luvizon e
outro - Nelkis de Farias Cury e outros - Vistos. Fls. 107: Anote-se a ausência de interesse do Ministério Público. Fls. 226/238:
Manifeste-se a Municipalidade de Arujá acerca da complementação de documentos, nos termos por ela solicitados. Intime-se. ADV: FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP), JOSE SILVIO BEJEGA (OAB 120417/SP)
Processo 0006392-35.2011.8.26.0045 (045.01.2011.006392) - Protesto - Aparecido Carlos Grulke - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem
cumprimento. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP)
Processo 0006481-87.2013.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elimar Ferreira de Souza
- Vistos. Oficie-se ao estabelecimento bancário mencionado na inicial para que informe o valor do saldo existente na conta
corrente nº 12410474561, em nome do falecido. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: APARECIDA BENEDITA LEME DA SILVA (OAB 61571/SP)
Processo 0006559-91.2007.8.26.0045 (045.01.2007.006559) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.O.V. - Vistos.
Tendo em vista que a exequente atingiu a maioridade, intime-se para regularização de sua representação processual. Sem
prejuízo, considerando que o executado foi regularmente citado (fls. 77), não tendo apresentado justificativa ou ainda efetuado
o pagamento do débito, entendo ser o caso de decreto de sua prisão civil. Note-se que a citação se deu há mais de quatro
meses, não tendo o executado demonstrado qualquer interesse em satisfazer sua obrigação alimentar, tramitando a ação há
mais de sete anos. Assim, defiro o pedido do exequente, e em consequência decreto a prisão civil de MANOEL NASCIMENTO
DE SOUSA VIANA JUNIOR, filho de Manoel Nacimento de Sousa Viana e de Marina Francinete Rosário Viana, pelo prazo de
30 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 733 do CPC. Providencie a serventia o necessário, encaminhando-se o
mandado para o distrito policial de Calhau, São Luis - MA (fls. 80). Intime-se. - ADV: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB
103719/SP)
Processo 0006987-49.2002.8.26.0045 (045.01.2002.006987) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Luiz Morais Prefeitura Municipal de Aruja - Manifestem-se os exequentes, em 05 dias, sobre o cálculo juntado às fls. 311/315. - ADV: MARCIA
ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP), JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP), EDIVALDO MENDES DA
SILVA (OAB 161726/SP)
Processo 0007445-80.2013.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Taciana Castro
Bianquini - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 170/171: Indefiro o pedido da autora, uma vez que não há
possibilidade de imputar à parte estranha a este feito a obrigação de cumprir a liminar aqui deferida. Ademais a empregadora
possui a opção de depositar em conta os salários e outras verbas devidas aos seus empregados. Assim, ante a notícia de que
a liminar não está sendo cumprida, intime-se o banco requerido para que dê cumprimento integral a ordem judicial, sob pena de
multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de trina dias multa, sem prejuízo da instauração de procedimento
para apuração de eventual crime de desobediência. No mais, mais, providenciem as partes, no prazo de dez dias, o quanto
requerido pela perita judicial, possibilitando o início dos seus trabalhos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP)
Processo 0007558-34.2013.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Erinaldo Santana - Vistos. Defiro o pedido de
prazo formulado pelo inventariante a fls. 28. Decorrido esse prazo, sem providências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ANDREA TURGANTE BORDIN FERNANDES (OAB 140113/SP)
Processo 0008238-82.2014.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Liminar - Zenilda de Almeida Oblin - Prefeitura Municipal
de Arujá - Ciência às partes do Ofício do Imesc juntado às fls. 106, informando sobre o agendamento da perícia para o dia
12/08/2015, às 08:30horas, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP. Deverá o(a) periciando(a) apresentar
documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a). - ADV: MARIA BERNADETE QUATROCCI
VERONESI (OAB 280807/SP), MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0008411-29.2002.8.26.0045 (045.01.2002.008411) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Espólio de Milton Ferreira Franco - Vistos. Fls. 137 e 142: Observo que o autor juntou aos autos nova procuração
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