25 Resultado da pesquisa 045.01.2006.005342 - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 3
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 556 DOS SANTOS RIBEIRO. Na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Cite-se o réu para responder a acusação nos termos supra. Em caso de citação pessoal e n
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 533 045.01.2002.010118-6/000000-000 - nº ordem 727/2002 - Arrolamento - DIVINO FERNANDES DA SILVA X MARIA FERNANDES DA SILVA - Fls. 76 - Concedo ao inventariante, a prioridade de andamento processual a que se refere o artigo 1211-A, do Código de Processo Civil. Cumpra-se a Serventia o Provimento nº 33/09, an
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 618 Processo 0004272-19.2011.8.26.0045 (045.01.2011.004272) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria da Conceição Jesus dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à requerente do laudo juntado aos autos. Decorrido o prazo de 10 dias, dê-se ciência ao INSS. - ADV: MARTA ILACI M
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 494 OAB/SP 170217 045.01.2005.005587-2/000000-000 - nº ordem 2675/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO ARUJAZINHO I, II E III X ELCIO CORDEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Fls.: 82.: Nos termos do artigo 125, inciso IV do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 742 de Seguros - Peças Automotivas Zeene Ltda e outro - Manifestem-se as partes, em alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo requerente, em seguida os requeridos. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/ SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), TAYLISE CATARINA R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 547 153718/SP), RENATO MONACO (OAB 34015/SP) Processo 0004713-63.2012.8.26.0045 (045.01.2012.004713) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Juarez Rodrigues Salles - Banco Santander - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. - Vistos. Fls. 158/159 e 161: considerando que as parte
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 514 qualquer óbice a eventual imissão na posse lá deferida. “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 105, III, A, DA CF/1988 ADMINISTRATIVO. IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA QUE OBJETIVA DECLARAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DA GLEBA. ARRE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 532 para recolherem, em 05 dias, a importância de R$ 331,35 (trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) na guia de Recolhimento - FEDTJ, código 435-9, correspondente a 2209 caracteres com espaços, referente à taxa da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (valor de R$ 0,15 por
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 350 SIMÕES FERREIRA OAB/SP 167780 - ADV EVILÁZIO FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 190824 - ADV ELOI RODRIGUES DE AVILA OAB/SP 161691 045.01.2006.000309-0/000000-000 - nº ordem 129/2006 - Ação Monitória - BASILE & CIA S/C LTDA X EDELSON JOSE GIL - Fls. 77 - Mantenho a decisão de fl. 76 por seus próprios fundamentos.
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 666 Ademais, tem-se que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comp