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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 618 Processo 0004272-19.2011.8.26.0045 (045.01.2011.004272) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria da Conceição Jesus dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à requerente do laudo juntado aos autos. Decorrido o prazo de 10 dias, dê-se ciência ao INSS. - ADV: MARTA ILACI M
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 514 qualquer óbice a eventual imissão na posse lá deferida. “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 105, III, A, DA CF/1988 ADMINISTRATIVO. IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA QUE OBJETIVA DECLARAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DA GLEBA. ARRE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 532 para recolherem, em 05 dias, a importância de R$ 331,35 (trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) na guia de Recolhimento - FEDTJ, código 435-9, correspondente a 2209 caracteres com espaços, referente à taxa da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (valor de R$ 0,15 por
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 549 Processo 0005342-47.2006.8.26.0045 (apensado ao processo 0000168-18.2010.8.26) (045.01.2006.005342) - Inventário Inventário e Partilha - Annunziata Maria Barbieri e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Servi�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 519 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 526 Processo 0001083-91.2015.8.26.0045 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.G.F.G.M. - A.J.G.F.G.M. - H.K.G.M. - Vistos.Trata-se de execução de alimentos provisórios fixados nos autos 0000200-18.2013, tendo o executado sido regularmente intimado para pagamento do débito, no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 593 que as filhas menores foram incluídas no polo ativo da ação, devendo ser preservado o percentual de cada uma delas, já que filhas de relacionamentos distintos. Em que pese o quanto certificado a fls. 108, não consta do extrato se o genitor das menores laborou enquanto estava recluso.Assim, oficie-se à VEC