TJSP 17/06/2014 -Pág. 783 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
783
Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP)
3 - 0000832-20.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Cícero Alves de Almeida
e outro - Apelado: Justiça Pública - Advogado: BATISTA ATUI NETO (OAB: 55113/SP) - Advogado: MAURO ATUI NETO
(OAB: 266971/SP)
4 - 0001219-88.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes da Silva - Advogada: ANGELA MARCONDES MOURA AVALLONE
DOIMO (OAB: 77602/SP)
5 - 0001380-35.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Luis José da
Silva - Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP)
6 - 0001424-54.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Omar Aparecido Jardim Campos - Advogada: AUREA LUCIA LEITE CESARINO
RAMELLA (OAB: 230062/SP) (Defensor Dativo)
7 - 0001688-37.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Carlos Renato de Lima - Advogado: VIRGILIO PINONE FILHO (OAB: 104248/SP) (Defensor
Dativo)
8 - 0002691-03.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Alexsandro Alves Aranda Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAQUIM SOARES DA SILVA (OAB: 15218/SP)
9 - 0003339-43.2009.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Liliane
Menoncello - Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP)
10 - 0003767-54.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Sergio Rogatti Gomes Apelado: Justiça Pública - Advogado: Antonio Donizete Pereira (OAB: 299553/SP)
11 - 0004394-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Edilane Aparecida Souza Santos - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB:
36016/SP)
12 - 0004635-43.2013.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Valmir Silva Valença - Apelado: Justiça Pública - Apelado: Valmir Silva Valença Advogado: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB: 155494/SP) - Advogado: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB: 155494/SP)
13 - 0005948-70.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Cleber Almeida Pessanha e outros - Advogado: PAULO REIS DE ARRUDA ALVES
(OAB: 221724/SP)
14 - 0006347-91.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Henrique Mesquita de
Queiroz - Apelado: Justiça Pública - Advogado: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB: 179242/SP)
15 - 0007822-48.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Liliane Menoncello Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP)
16 - 0008291-63.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Darilio Santana Leite - Advogado: JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB:
193812/SP)
17 - 0008489-79.2012.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Justiça Publica - Apelado:
Alexandre de Oliveira Berlato - Advogado: CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB: 211188/SP)
18 - 0009426-47.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Olivete Olinda Carvalho - Advogado: ANDERSON OKUMA MASI (OAB: 177006/SP)
19 - 0010775-88.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Nivaldo dos Santos Guimaraes - Advogada: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB:
152072/SP)
20 - 0011970-37.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Bonamini Junior - Advogada: ÂNGELA VIEIRA SILVA (OAB: 194523/SP)
21 - 0012469-23.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Giselle da
Conceição Souza - Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP)
22 - 0012857-68.2011.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: Diego Nobre Franqueira Apelado: Justiça Pública - Advogado: ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA (OAB: 268485/SP)
23 - 0012940-08.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Santos Alves - Apelado: Camila Pereira Fidelis - Advogado: JOÃO BATISTA
ALVES GOMES (OAB: 159208/SP) - Advogado: José Ubirajara Freitas de Assis (OAB: 294738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º