Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 783 Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP) 3 - 0000832-20.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Cícero Alves de Almeida e outro - Apelado: Justiça Pública - Advogado: BATISTA ATUI NETO (OAB: 55113/SP) - Advogado: MAURO ATUI NETO (OAB: 26697

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1691 184 - 0039389-43.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Carlos Bueno - Apelante: Aparecido Nogueira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 101 - 0039741-48.2010.8.26.0050 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 845 DESPACHO Nº 0100960-42.2014.8.26.9000/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrido: Erika Cristina Estefani Kubo - Recorrido: Raquel Cristina Estefani Rusche - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2019 Paulo - Advogado: Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP) (Fls: 79) 51 - 0045068-27.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2579 Nº 0006155-41.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Caieiras - Recorrente: Cicero Edgar Neri de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U.. - Advs: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2529 Nº 0039389-43.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Aparecido Nogueira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - de ofício julgaram extinta a punibilidade de Aparecido Nogueira de Souza pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento n