Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 783 Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP) 3 - 0000832-20.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Cícero Alves de Almeida e outro - Apelado: Justiça Pública - Advogado: BATISTA ATUI NETO (OAB: 55113/SP) - Advogado: MAURO ATUI NETO (OAB: 26697

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2228 estaria residindo com o pai biológico, foi determinado que a parte informasse o referido endereço para ser realizado exame pericial (fls.171). Determinado novo agendamento de perícia às fls.176. Houve intimação do menor para comparecimento ao exame na pessoa do suposto pai biológico (fls.186). No entanto, a parte nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2440 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003322-13.2014.8.26.0010 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 000327/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.L.J. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003331-72.2014.8.26.0010 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900063/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A. VARA: VARA CRIMINAL V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2143 AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. B. R. S. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2013 Processo 0000891-11.2011.8.26.0010 - Procedimento Investi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 3090 RELAÇÃO Nº 0038/2015 Processo 0002196-64.2012.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - R.F.B.C. - Despacho - Genérico - ADV: PEDRO AUGUSTO SCERNI (OAB 234118/SP) Processo 0003216-06.2004.8.26.0009 (009.04.003216-5) - Inquérito Policial - Jeferson Yven Alves da Silva - Extinta a punibilidade nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2346 de operações irregulares com empilhadeiras e permitiam ou faziam vistas grossas a essas operações. Apenas para constar, o final do depoimento de fls. 177/179 é bastante para o indiciamento”. Portanto, não há contradição ou omissão alguma. A culpa indicada pode ter ocorrido, há depoimento de testemunha, per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 929 já foi analisado. Outrossim, não se tem omissão, obscuridade ou contradição que viabilize a admissão dos embargos para se analisar a matéria neste contida. Inclusive, não se prestam os embargos para fins somente de pré-questionamento (Enunciado Fonaje nº 125). Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração opost