TJSP 27/02/2013 -Pág. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
979
Embargte: Cleusa Candido - Embargte: Francisca Ferreira da Silva - Embargte: Glaucia Cristina Firmino - Embargte:
Jussara dos Santos Campos - Embargte: Lucia Helena Antunes - Embargte: Regina Celia Antunes - Embargte: Sueli
Salas Palma - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP)
- Advogada: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/
SP)
0156511-12.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Sulamericana Industrial Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad
(OAB: 281017/SP) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
0198568-45.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Cereal Sul Terminal Maritimo S/A - Advogado: Donato Lovecchio Filho
(OAB: 110186/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/
SP) - Advogado: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP)
0217316-28.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Natal
Aparecido Galassi e Outro - Embargte: Monica Macedo Pezzopane Galassi - Embargdo: Concessionária Rodovias do
Tietê S A - Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP) - Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP) - Advogado:
Oscar Silvestre Filho (OAB: 318771/SP) - Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP) - Advogada: Mara Jose Furlan Miguel
(OAB: 42928/SP) - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP)
0217317-13.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Décio Notarangeli - Embargte:
Natal Aparecido Galassi (E outros(as)) - Embargte: Monica Macedo Pezzopane Galassi - Embargdo: Concessionaria
Rodovias do Tiete S/A - Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP) - Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP)
- Advogado: Oscar Silvestre Filho (OAB: 318771/SP) - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP)
0217946-84.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Impressora
Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP)
0223639-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator José Maria Câmara Junior Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tomekiti Goto - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva
(OAB: 74238/SP) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogada: Amanda de Moraes
Modotti (OAB: 234875/SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira
Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Jose Santiago Lema
Ledesma (OAB: 87001/SP)
0242520-74.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Cavo - Serviços e Meio Ambiente S/A (Atual Denominação) - Advogado:
Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP)
(Procurador) - Advogada: Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270/SP) - Advogado: Laudelino da Costa Mendes Neto
(OAB: 118712/SP)
0254836-22.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Décio Notarangeli Embargte: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) - Advogada: Roseli
Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina
(OAB: 114503/SP)
0261710-23.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Rodrigo Maia Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Almeida Fabbio
(OAB: 245804/SP) - Advogado: Rander Augusto Andrade (OAB: 202767/SP)
0261711-08.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Welen Alexandra de Faria Santos Baumgartner - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Elvis Helbert Brevi - Interessado: Kaina do Rosario Alves Montagnini - Interessado: Silvia Patricia Gardioli - Advogado:
Gustavo Ben Schwartz (OAB: 165461/SP) - Advogado: Alessandro Baumgartner (OAB: 155791/SP) - Advogado: Reynaldo
Cosenza (OAB: 32844/SP) - Advogado: Antonio Carlos Germano Gomes (OAB: 164745/SP)
0261712-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Elvis Helbert Brevi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rander Augusto Andrade (OAB:
202767/SP) - Advogado: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP)
0264879-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: João
Jesus da Silva Dultra - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Isabel Campitelli Nakamura
(Sucessor(a)) - Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino
Ferreira (OAB: 171759/SP) - Advogado: Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP)
0356679-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santana Paranaiba - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Nayr Confecçoes Ltda - Advogado:
Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP) - Advogado: Joao Joaquim Martinelli (OAB: 25430/SP)
0610486-55.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º