TJSP 15/05/2012 -Pág. 3337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1183
3337
90916/SP)
Processo 0103609-03.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. A. T. - R. V. T. da P. FLS.137-142. Aceito a justificativa apresentada pelo advogado nomeado nos autos. Fls.135-136. Desentranhem-se a nomeação,
tornando-a sem efeito, encaminhando-a para a OAB local, para a devida baixa, certificando-se. Fls.143-145. Certifique a
tempestividade e réplica. Após conclusos. Int. (manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 70430/SP)
Processo 0104063-80.2009.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAULEASING S.A MARCOS ANTONIO BRATFISCH - Ofício - DETRAN - Desbloqueio de Veículo (retirar ofício) - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/SP)
Processo 0104101-58.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. A. O. - R. G. C. M. de A. - H. do C. de
O. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, como
requerido a fls.34. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ROGERIO APARECIDO LIGORIO ROSA (OAB 285476/SP)
Processo 0104125-23.2009.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - S A STEFANI COMERCIAL - WALTER LUIZ
CARDOSO TRANSPORTE - ME e outro - Fls.45. Esclareça a exequente o seu pedido, em cinco dias, considerando-se que
o veículo que pretende recai a constrição encontra-se com restrição (FIN/ARRE C/ RESER LOUIS DRYFUS COMMODITES fls.46). Após conclusos. Int. - ADV: SIMONI FARIA PFAIFER (OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 0104174-64.2009.8.26.0222 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIA HELENA VIZIACK - DEOLINDA
VIZIACK MISSALLI - Despacho de fls. 365: “Defiro. Expeça-se o alvará. Prestação de contas em 30 dias. Após, manifestar
arrolante em prosseguimento. Int.” (retirar Alvará judicial). - ADV: JOSÉ EDNO MALTONI JUNIOR (OAB 229275/SP), MARCIA
HELENA ATIQUE (OAB 66291/SP)
Processo 0104247-02.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - BENEDITO GENEROSO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir,
julgo o feito saneado. Inviável a designação de audiência preliminar, posto que o INSS não realiza acordos nessa esfera. Fixo
como ponto controvertido a existência dos requisitos legais para a concessão do benefício. Defiro a realização de prova oral
e pericial. Oficie-se requisitando-se cópias do PA (se não juntada nos autos pela parte). Nomeio Perito do Juízo o Sr. Ricardo
Leonel Dercole. Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, estimo os honorários do perito em R$300,00
(trezentos reais), uma vez que é perito de fora da Comarca e irá arcar com os custos da viagem, bem como do grau de
especialização, à complexidade do exame e o local da sua realização, tudo com fundamento no Parágrafo Único, do Artigo 3º,
da Resolução n. 541, do Conselho da Justiça Federal, requisitando-se no momento oportuno. Faculto as partes a indicação de
assistentes técnicos ou quesitos em cinco dias. Intimem-se o perito para designar data para realização dos trabalhos em prazo
nunca inferior a 20 dias e não superior a 30 dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo o procedimento
com cópias de eventuais quesitos, cientificando-se as partes e seus advogados. LAUDO EM 20 DIAS. Apresentado o laudo
e após o término do prazo para que as partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em
audiência e depois de prestados, oficie-se ao Gabinete do Juiz Diretor da 1ª Instância da Justiça Federal do Estado de São
Paulo, a Rua Libero Badaró, n 73, centro, CEP 01009/000, comunicando a realização da perícia e solicitando o pagamento dos
honorários periciais, nos moldes do ofício requisitório no anexo I, da resolução supra citada. Sem prejuízo, digam as partes
sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. Primeiro o autor, após o requerido. Na oportunidade deverão dizer
se pretendem a realização de audiência. Após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB
204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0104435-97.2007.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - ANTONIO ROGERIO FARIA - BANCO BRADESCO S/A
E NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Tornem
os autos ao Sr. Perito, para resposta dos questionamentos deste juízo (fls. 383/385) em vinte dias. Cumprido o procedimento,
intimem-se as partes se manifestarem nos autos no prazo sucessivo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Guariba,
19 de abril de 2012. - ADV: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 0104475-11.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - MARCELO FERNANDO BLANCO - LOJAS C&C CASA &
CONSTRUCAO LTDA - - BANCO PANAMERICANO - Fls.155 e seguintes. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Ás contra-razões, certificando-se. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito
Privado (11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB
109001/SP), OSWALDO MASSOCO (OAB 48652/SP)
Processo 0104521-63.2010.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ROBERTO CARDOSO - LUIZ ANTONIO
BUENO OPTICA ME - Fls.30 e seguintes. Diga o executado/embargante no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos
com os embargos para eventual sentença. Int. - ADV: EDER JOSE GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
Processo 0104580-85.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - ROSA PEGO DOS SANTOS VEIGA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.74-76, reporto-me ao alvará de fls.72. Diga a requerente em cinco dias. Escoado
o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Int. - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 0104604-79.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA ALVES DE CASTRO
- USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL - Fls.241-242, anote-se o cartório, observando-se fls.236. Int. (aguardar contrarazões de recurso) - ADV: EDSON LUIZ PETRINI (OAB 128903/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0104634-17.2010.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CIFRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SERLANDIO APARECIDO VIANA - Os autos se encontram com vista ao autor
para: (xxx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC).* - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUCIANO PETRAQUINI
GRECO (OAB 214735/SP)
Processo 0104672-97.2008.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - ANTONIO INOCENCIO LOPES - BANCO BMC S.A e outro
- Diga o autor quanto a petição de fls. 306 do requerido BANCO BMG, em que apresenta o depósito do valor e pede a extinção
do feito. - ADV: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANCA (OAB 167833/SP)
Processo 0104779-10.2009.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A - AVERALDO ALVES MARTINS JUNIOR - Fls.54. Nos termos do Comunicado CSM nº170/2011, datado de 26 de abril de
2011, providencie a parte ao recolhimento da taxa de serviço de obtenção das informações visadas (R$10,00), a ser recolhida na
Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”, em dez dias. Após, defiro o pedido, via procedimento on line (BACENJUD). Int. Guariba - ADV: OLAVO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º