TJSP 15/05/2012 -Pág. 3338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1183
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DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0104862-89.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. F. - K. V. F. - R. - Fls.52. Tornem ao arquivo.
Int. - ADV: FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP), SIMARA CONCEICAO MORETTO MATOS (OAB 205161/SP)
Processo 0105472-57.2010.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. P. da C. A. - A. P.
da C. A. - Fls.60-61, acolho a cota do MP de fls.62, aguardando-se a instrução do feito. Reporto-me ao despacho de fls.44,
certificando-se a serventia no momento oportuno. Int. - ADV: IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/
SP), KATIA C N GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP)
Processo 0105856-20.2010.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. de O. L. S. - J. R. dos S. - Fls.40. Certifique
na autuação a não participação do MP nestes autos, como declarado. Fls.37-38. Diga a requerente. Int. (fls. 37/38 refere-se
à Contestação apresentada) - ADV: ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/
SP)
Processo 0105867-49.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MURILO CARLOS PRIMIANO e outro - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA - COPLANA Fls.162.Anote-se. Digam as partes em 5 dias. Int. Guariba, 28 de março de 2012. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP),
MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
Processo 0105876-11.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. L. de A. D. - R. - A. R. D. - Defiro o pedido.
Honorários em 60% do convênio PGE/OAB, expedindo-se certidão. Oficie-se a OAB local solicitando a devida substituição. Com
ela, anote-se, dando-se ciência ao advogado nomeado. Aguarde-se o trâmite normal do processo. Int. (autor - retirar certidão) ADV: ELIANE MORANDIM MADURO (OAB 263387/SP), ELAINE R. DE ALBUQUERQUE PRADO (OAB 268918/SP)
Processo 0106639-46.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ADEMILSON BENTO DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades
a sanar ou irregularidades a suprir, julgo o feito saneado. Inviável a designação de audiência preliminar, posto que o INSS não
realiza acordos nessa esfera. Fixo como ponto controvertido a existência dos requisitos legais para a concessão do benefício.
Defiro a realização de prova oral e pericial. Oficie-se requisitando-se cópias do PA (se não juntada nos autos pela parte). Nomeio
Perito do Juízo o Sr.Danilo Rafael Felipe. Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, estimo os honorários
do perito em R$300,00 (trezentos reais), uma vez que é perito de fora da Comarca e irá arcar com os custos da viagem, bem
como do grau de especialização, à complexidade do exame e o local da sua realização, tudo com fundamento no Parágrafo
Único, do Artigo 3º, da Resolução n. 541, do Conselho da Justiça Federal, requisitando-se no momento oportuno. Faculto as
partes a indicação de assistentes técnicos ou quesitos em cinco dias. Intimem-se o perito para designar data para realização
dos trabalhos em prazo nunca inferior a 20 dias e não superior a 30 dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais,
instruindo o procedimento com cópias de eventuais quesitos, cientificando-se as partes e seus advogados. LAUDO EM 20 DIAS.
Apresentado o laudo e após o término do prazo para que as partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos
por escrito ou em audiência e depois de prestados, oficie-se ao Gabinete do Juiz Diretor da 1ª Instância da Justiça Federal do
Estado de São Paulo, a Rua Libero Badaró, n 73, centro, CEP 01009/000, comunicando a realização da perícia e solicitando
o pagamento dos honorários periciais, nos moldes do ofício requisitório no anexo I, da resolução supra citada. Sem prejuízo,
digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. Primeiro o autor, após o requerido. Na oportunidade
deverão dizer se pretendem a realização de audiência. Após conclusos. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0700502-53.1996.8.26.0222 - Embargos à Execução - Obrigações - PANAMERICANA DE SEGUROS S/A e outro
- DIRCEU FERREIRA DOS SANTOS - Fls.380 e seguintes anote-se e arquive-se fls.365. Int. (FSL. 380 refere-se a petição de
substabelecimento) - ADV: ROBERTO DENTE JÚNIOR (OAB 162421/SP), FABRÍCIO VACARO DE OLIVEIRA (OAB 163909/
SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP), OSWALDO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP), SIMONE AYUB MOREGOLA (OAB 119143/SP), MARTA HELENA GERALDI (OAB 89934/
SP)
Processo 0700503-82.1989.8.26.0222 - Ação Popular - Atos Administrativos - SEBASTIAO ALMEIDA VIANA - M & S
Consultoria Integrada S/C Ltda e outros - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARTA
HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP), JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB 34060/SP), ANDREA BALARDIN MAGRI
RÁO (OAB 128664/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP)
Processo 0700508-36.1991.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JARDELINA AMELIA OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.233. Aguarde-se em arquivo. Int.
(fls. 233 refere-se a certidão de que não veio aos autos pedido de habilitação de herdeiros) - ADV: MARTA HELENA GERALDI
(OAB 89934/SP)
Processo 0700548-47.1993.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Candido Prado
do Amaral - Camara Municipal de Guariba - Fls.268 e seguintes. Diga a parte contrária em 10 dias. Int. (Para o requerido
se manifestar quanto a petição do autor - cálculos) - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), JOSIANI
CONECHONI POLITI (OAB 115992/SP), FABRÍCIO VACARO DE OLIVEIRA (OAB 163909/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN
DOS SANTOS (OAB 137343/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL EM
11/05/2012
PROCESSO:180.01.2012.002435
Nº ORDEM:11.01.2012/000178
CLASSE:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
ASSUNTO:DIFAMAÇÃO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/189
REQUERENTE:D. D. P. D. E. S. D. P.
Declarante:A. R. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º