TJSP 04/04/2012 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP); Apelado: Morgana Sodre Henrique (Justiça Gratuita); Advogada: Teresinha Leandro Santos
(OAB: 102888/SP);
0008946-52.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2010.008946-3/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Márcia Rosa Nogueira; Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fernanda Moreira dos Santos Reynaldo (OAB: 295195/
SP);
0009441-55.2008.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2008.0094412/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Renata Alessandra Trindade de Macedo; Advogado: Valney Ferreira
de Araujo (OAB: 229709/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/
SP);
0011707-14.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011707-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Appia Operações Turísticas Ltda.;
0011721-95.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011721-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Cirumédica S/A;
0012703-58.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012703-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Geise Eliana Vieira;
0012704-43.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012704-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Ivan Augusto Dutra Santin;
0012707-95.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012707-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Luciana Maria Sampaio
Ribeiro Porto;
0012708-80.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012708-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Aurelio Delgado;
0012709-65.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012709-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Maria Teresa Massoco;
0012887-14.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012887-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Sirlei Aparecida Ferreira de Oliveira;
0012888-96.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012888-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Thome Calif;
0012890-66.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012890-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Auto Posto Pioneiro Ltda;
0012892-36.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012892-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Elias Zanardo;
0012893-21.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012893-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Flavia Augusta Sitta Pavesic;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º