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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 0004959-79.2011.8.26.0664 0009640-53.2009.8.26.0053 0013451-96.2011.8.26.0361 0018062-46.2011.8.26.0053 0029045-95.2007.8.26.0554 0040440-64.2009.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001356-12.2011.8.26.0142 0044793-16.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0038137-20.2011.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 0007626-62.2010.8.26.0344 0012890-66.2011.8.26.0072 00
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 261 Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP); Apelado: Morgana Sodre Henrique (Justiça Gratuita); Advogada: Teresinha Leandro Santos (OAB: 102888/SP); 0008946-52.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2010.008946-3/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Márcia Rosa Nogueira; A
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 630 205 - 0011883-57.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ingrid Sousa Neves Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1296 embargos. V. U. - Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 0009558-60.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Natalia Gomes Pinto (Assistência
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 844 - sala 502 Nº 0012521-06.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Marcondes Carneiro Amâncio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Ana
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 733 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Lara Soares de Oliveira Moraes (OAB: 175174/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012890-66.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 817 - Embargdo: Juliana Torres (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetá
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1558 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos á Colenda Câmara de Direito Ambiental. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ARYSTOBULO FREITAS - OAB. 82.329. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMES