TJSP 04/04/2012 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
262
0012894-06.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012894-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB:
45388/SP); Apelado: Norival Gomes Crespo;
0012895-88.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012895-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Olma S/A Óleos Vegetais;
0012896-73.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2011.012896-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Procontel Proj. e Construções Ltda;
0017483-92.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.017483-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Cicero Galdencio da Silva;
0017532-36.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.017532-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jenivaldo Carvalho Souza;
0017569-63.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.017569-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Ferreira Dias;
0017571-33.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.017571-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Osmair Roberto dos Santos;
0025918-77.2008.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2008.025918-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regina Gouveia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ericson Crivelli (OAB:
71334/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP)
(Procurador);
0038300-76.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.038300-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronaldo Grilo (Justiça Gratuita); Advogado:
Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci
Junior (OAB: 247290/SP);
0043386-51.2008.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2008.043386-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joseli de Goés Oliveira; Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luiz Ernesto Anselmo Vieira (OAB: 22357/SP);
0050939-92.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.050939-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Naria Silva Assis Carvalho (Justiça Gratuita);
Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gabriela
Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP);
9000140-49.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.898.305-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Mercado das Maquinas e Peças Ltda - Me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000218-48.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.724.463-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Raster Coml. Lt.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador);
9000373-07.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.939.654-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Seventeen Modas e Confecções Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º