TJSP 14/12/2011 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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0000318-12.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2011.0003185/000000-000; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp;
Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP); Apelado: Luiz Paulo Caldeira (Assistência Judiciária) e outros; Advogado:
JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP);
0001121-21.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000112121.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: GISELE
HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP); Apelado: Randal dos Reis e outros; Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB: 163569/SP); Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP);
0001587-15.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000158715.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Carlos Garcia (Assistência
Judiciária) e outros; Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro;
Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP);
0001830-81.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 562.01.2011.001830-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP); Apdo/Apte: Armando Troiani Filho (E
outros(as)) e outros; Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP);
0002643-78.2009.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2009.0026438/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogada: KICIANA
FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB: 140436/SP) (Procurador); Apelado: Petar Canic; Advogada: KELLY CHRISTINA
MONT`ALVÃO MONTEZANO (OAB: 236589/SP); Advogado: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB: 292949/SP);
0005635-51.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.005635-3;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Victoria Loriggio Borelli e outros; Advogada: Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) (Procurador);
0005819-70.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000581970.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Alexsandro da Silva Sa e outros; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP);
0006548-96.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000654896.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Izabel Teresa Procopio e outros; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP);
0007090-51.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.007090-9;
Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Sumaya Maria dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: IZABEL AZEVEDO (OAB: 132789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP);
0007461-78.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000746178.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adolpho Ferreira Pessoa (Assistência
Judiciária) e outros; Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB: 301796/SP) (Procurador); Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB:
227865/SP) (Procurador);
0008838-84.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000883884.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos da Silva Martello (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador);
0009511-19.2009.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 483.01.2009.009511-4/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização
/ Cessão de Uso; Apelante: Aparecido Batista de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS
FILHO (OAB: 84057/SP); Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp; Advogado:
CELSO PEDROSO FILHO (OAB: 106078/SP);
0009827-90.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000982790.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP); Apelado: Aurea Vialta e outros; Advogado: JOAO CARLOS
AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP);
0014866-76.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0148660/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Edson Aparecido Torchi Duro e
outros; Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB: 150759/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0016016-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.016016-9;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Gilda Apparecida Gomes de Oliveira (E outros(as)) e
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