TJSP 14/12/2011 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP);
Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP);
0019376-61.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.019376-8;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Ferreira (Justiça Gratuita) e outros; Advogada:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA
KELCH (OAB: 140091/SP) (Procurador);
0021921-41.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.021921-2;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo; Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Cleusa Bueno de Toledo (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB: 101383/SP);
0024644-96.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.024644-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador); Apelado: Helena Gracia
Godoy Soares e outros; Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP);
0029783-29.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0029783-29.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Dolores
Gonçalves Rodrigues (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador);
0030155-75.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.030155-2; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Apelado: Irene Rodrigues Isaac e
outros; Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP); Advogada: IZABEL AZEVEDO (OAB: 132789/
SP);
0033061-38.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.033061-7;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Oscar Paes Leme dos Santos e outros;
Advogada: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB: 198239/SP);
0034970-18.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003497018.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Apelado: Ana Claudia Acerra e outros; Advogado: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB: 150163/SP);
0038217-07.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0038217-07.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) (Procurador);
Apelado: Gracilia Alves de Oliveira (E outros(as)) e outros; Advogada: ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB: 154168/
SP); Advogado: MARLAN CARLOS DE MELO (OAB: 236129/SP);
0040255-89.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0040255-89.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP); Advogada: MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP); Apdo/Apte: Catarino Costa (E outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP); Advogada:
MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP);
0041020-60.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004102060.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Severino de Oliveira e outros;
Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado:
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
0043912-39.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0043912-39.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador); Advogada: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ademir Poli (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP);
0043913-24.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004391324.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alda Mendes (Assistência Judiciária)
e outros; Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador);
0044412-33.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.0444126/000000-000; Assunto: Enquadramento; Apelante: Dalete Maria dos Santos e outros; Advogado: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB:
139048/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP);
0047803-68.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047803Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º