Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1942 reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Juros - Período - Expedição - Pagamento Tema nº 1037 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1881 Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 154/159), nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 122/133) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Leo Costa Ramos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1777 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1974 de ADIVALDO DA SILVA CRUZ - - EDITE BRANCO GARCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO IPREM - Fls. 67: manifeste-se a parte exequente sobre petição juntada pela Municipalidade de São Paulo. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1832 Gonçalves Leite - Apda/Apte: Ana Lucia Elias Campos - Apda/Apte: Elizabeth Ruziska - Apda/Apte: Rosimara Raphael Silva Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2160 ser pagos até o final do exercício seguinte) costuma ser chamado de período de graça constitucional. 5. Nesse interregno, não cabe a imposição de juros de mora, pois o ente público não está inadimplente. 6. Caso não haja o pagamento integral dentro deste prazo, os juros de mora passam a correr apenas a partir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1888 Salomão - - Ana Maria Martins Salomão - - Benedito Gustavo Martins Salomão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Diga a parte exequente se satisfeito seu crédito, para fins de extinção. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 581 Stoco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Gladston Tedesco - Embargado: Jeandernei Luiz Ribeiro - Interessado: Lombardi Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda - Advogado: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1039 Stoco - Apelante: Vera Lucia de Queiroz - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram as preliminares e deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP) - Advogado: Joao Cesar Arbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 9060281-85.2008.8.26.0000 (994.08.166646-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 868 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/ SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica Maria Hernandes de Abreu Vicente (OAB: 104282/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA (OAB: 185086/SP) - CLAUDIA SANTORO (OAB: 155426/SP)