TJSP 03/08/2009 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 525
24
990.09.159079-7; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 90836/2000; Assunto: Roubo;
Requerente: Robson Mota Silva de Araujo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2009
990.09.186954-6; Carta de Ordem; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: S. T. F.; Deprecado: T. de
J. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2009
990.09.180852-0; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 542433; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: David Malber Barbosa de Oliveira;
990.09.180854-7; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 280/2006; Assunto: Roubo; Imp/
Pacien: Gian Clayton Marcon;
990.09.180856-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 563038;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Barbosa Neres de Souza;
990.09.180872-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 759023;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Ana Maria Ernandes de Carvalho;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2009
990.09.182571-9; Petição; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 11332/2007; Assunto: Crimes contra a vida;
Requerente: Mário Antonio da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2009
990.09.184828-0; Revisão Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2081/2008; Assunto: Roubo;
Peticionário: Reginaldo Souza Carvalho; Advogada: Irenita Apolonia da Silva (OAB: 148588/SP);
990.09.189462-1; Inquérito Policial; Comarca: Monte Aprazível; Nº origem: 334.01.2008.001562-5; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Jose Antonio Abreu do Valle ((Prefeito do Município de Sebastianopólis do Sul);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2009
990.09.187965-7; Revisão Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2004.002437-8/000000000; Assunto: Estelionato; Peticionário: Carlos Afonso Oliveira; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP)
(FUNAP);
990.09.188158-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2001.052157-6/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: JOSE DE ARAUJO; Paciente: Marcos Tavares; Advogado: JOSE DE ARAUJO (OAB: 212765/
SP);
990.09.188161-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 546055; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Lindomar da Silva Ferreira; Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188162-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506241; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Marcelo Chicale; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos
Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188163-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 787078; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Rodrigo Aparecido Gomes; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos
Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188165-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 767871; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Aldo Cesar da Costa Santos;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188169-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592939; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Sérgio Manoel da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos
Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188170-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 532354; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Marcos Teixeira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º