10.002 Resultado da pesquisa luiz fernando marques gomes - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 78 Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); 990.09.188141-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 439096; Assunto: Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente:
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 74 242824/SP); 990.09.191909-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 431273; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Ricardo Camargo Falcao de Jesus; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 25 Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; 990.09.188171-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448478; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Cristiano Lopes da Silva; Advogado: Ênio Arantes
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 502 0031451-14.2021.8.26.0000; Processo Físico; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0036182-06.2012.8.26.0344; Crimes contra a vida; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 125 192353/SP); Requerido: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/ SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Requerido: Husk Eletrometalúrgica Ltda; Requerido: Diretor de Assuntos Corporativos da Diretoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ E
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2225 Nº 0001921-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Emerson Barbosa da Silva Corréu: Sidney Alves - Corréu: Sergio Bahiano Gonçalves - Corréu: Joab Felix da Silva - Corréu: Jose Carlos da Silva - Vistos. Fls. 221/222: diante do recurso especial interposto pelo Ministério Público do
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 24 990.09.159079-7; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 90836/2000; Assunto: Roubo; Requerente: Robson Mota Silva de Araujo; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2009 990.09.186954-6; Carta de Ordem; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: S. T. F.; Deprecado: T. de J. do E. de S. P.; PROCESSOS E
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2811 analisado o requerimento do Dr. Delegado, formulado às fls. 672/678 III - Ciência ao MP. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 0010672-73.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1510079-67.2021.8.26.0344) (processo principal 1510
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 943 990.09.182858-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: José Amadeu Ferreira da Silva Paciente: Cassio Coelho de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/AC) 990.09.184017-3 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: J
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 987 exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - A