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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 718 DESPACHO Nº 0162834-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Petronilio Cruz de Goes - Impetrante: Ana Paula Pereira - Paciente: Fabio Henrique Santos Araujo - Vistos. 1. Ante o teor dos informes prestados pela MM.ª Juíza de Direito da Vigésima Quarta Vara Criminal da Comarca de São Paulo, SP, ficou prejudic
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 719 após, tornem conclusos para a apreciação do pleito de liminar. São Paulo, 14 de agosto de 2013. JUVENAL DUARTE Relator Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Fabricio Callejon (OAB: 143883/SP) - 4º Andar Nº 0159839-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Edivaldo Hilário - Impetrante: Fabricio Callejon - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 733 Judiciária impetrada solicitando urgentes informações acerca das alegações fático-jurídicas postas na impetração, inclusive se o pedido veiculado na impetração foi primeiramente dirigido àquele Juízo, com cópias de peças do processo, pertinentes e necessárias à solução deste remédio constitucional. Após a apresent
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 306 expedida em 09.09.09). Faça-se constar a designação supra, bem como, a de fls. 295. - Advogado(s):ANTONIO FELISBERTO MARTINHO-OAB.77844; ANDREIA ANÁLIA ALVES-OAB.165350. Processo nº842/2009 - Partes: Justiça Pública x André Camargo da Silva - Fls.156: Arquivem-se os autos. Int. - Advogado(s): VILMA DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 118 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2013 0140352-57.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2005.036265-7; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Kaue Augusto Bezerra Duarte; 0140353-42.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.004072-4; Assu
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 72 0179663-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 595.679; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Wagner Luis Ferreira; 0179664-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000898296.2012.8.26.0223; Assunto: Estupro de vul
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1775 Nº 0016665-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Malber Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, vencido o relator sorteado que o acolhia e
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 94 0077050-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 461.430; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Veronica dos Santos Sionti; Paciente: Emilio Carlos de Souza Sein; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); 0077051-73.2012.8.26.00
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 219 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/08/2011 0222615-20.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 505.648; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ailton Viana Bittencourt; Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 93 Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); 0066620-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2012.001089-4; Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Saad; Paciente: Jorge Donizete Barbosa e outro; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); 0066621-62.2012.8.26.000