TJSP 30/06/2009 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 503
881
Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Willian Antonio Campos Rocha - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a
extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Maria Flavia Mello Ribeiro (OAB: 202034/SP)
993.07.124355-8 (01171254.3/5-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Elias Junior de Aguiar Bezerra, Revisor:
Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Joao Carlos Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Arnaldo Sorrentino (OAB: 44747/SP)
993.08.002121-0 (01175900.3/3-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho, Revisor: Des.:
Paulo Sérgio Mangerona - Apelante: Reginaldo Lauri Correa - Apelado: Ministerio Publico - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP)
993.08.007274-4 (01182819.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho, Revisor: Des.:
Paulo Sérgio Mangerona - Apelante: Adriano Vitorio Calais - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP)
993.08.047602-0 (01173599.3/3-0000-000) - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Elias Junior de Aguiar Bezerra, Revisor:
Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Michel Afonso Marcondes - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
JULGAMENTOS - SALA 309
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO
EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLANGE DE FÁTIMA ORSI BULGUERONI.
À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. RUY CAMILO, MARCO CÉSAR, MUNHOZ SOARES, WALTER DE
ALMEIDA GUILHERME, SOUSA LIMA, VIANA SANTOS, DEBATIN CARDOSO, REIS KUNTZ, IVAN SARTORI, PALMA BISSON,
ARMANDO TOLEDO, A. C. MATHIAS COLTRO, JOSE SANTANA, MARIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ REYNALDO, JOSÉ
ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO VIDIGAL, EROS PICELI, ARTUR MARQUES, BARRETO FONSECA, BORIS KAUFFMANN,
LAERTE SAMPAIO, ANTONIO C. MALHEIROS E RENATO NALINI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. PROCURADORES
DE JUSTIÇA DR. MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET E DR. GILBERTO DE ANGELIS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ADIN
174.000-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO
JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - (AUTOS NA
PAUTA DO EGREGIO ORGAO ESPECIAL A REZLIZAR-SE EM PRIMEIRO DE JULHO , SALA 501, COM INICIO AS 13 HORAS.
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADA INDEVIDAMENTE EM 26/06/2009 - CADERNO 2 - JUDICIAL 2ª INSTÂNCIA - PÁGINA 1041. (SALA 309).
JULGAMENTOS - SALA 309
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO
EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLANGE DE FÁTIMA ORSI BULGUERONI.
À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. RUY CAMILO, MARCO CÉSAR, MUNHOZ SOARES, WALTER DE
ALMEIDA GUILHERME, SOUSA LIMA, VIANA SANTOS, DEBATIN CARDOSO, REIS KUNTZ, IVAN SARTORI, PALMA BISSON,
ARMANDO TOLEDO, A. C. MATHIAS COLTRO, JOSE SANTANA, MARIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ REYNALDO, JOSÉ
ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO VIDIGAL, EROS PICELI, ARTUR MARQUES, BARRETO FONSECA, BORIS KAUFFMANN,
LAERTE SAMPAIO, ANTONIO C. MALHEIROS E RENATO NALINI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. PROCURADORES
DE JUSTIÇA DR. MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET E DR. GILBERTO DE ANGELIS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ADIN
170.412.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE UBATUBA - ADV(S): ANTÔNIO GOMES
FILHO (FLS.41) JULGARAM EXTINTO - O PROCESSO, SEM EXAME DE MERITO. V.U. - SALA:309.
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO -PATEO DO COLEGIO - SALA 504
EM 26/06/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º