Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 881 Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Willian Antonio Campos Rocha - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Maria Flavia Mello Ribeiro (OAB: 202034/SP) 993.07.124355-8 (011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1045 990.09.047519-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos Impetrante: PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE - Impetrante: PABLO ROBERTO DOS SANTOS - Paciente: Roberto dos Santos Oliveira - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 833 Paciente: Carlos Alexandre Alves da Hora - Concederam a ordem para deferir a Carlos Alexandre Alves da Hora a liberdade provisória sem fiança, mediante condições que serão estabelecidas pelo Juízo impetrado, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Janaina Maria Ferreira (OAB: 251299/SP) 990.09.146390-6 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1059 meses de reclusão e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, relegando-se para o incidente da execução a observância do cumprimento dessa pena e eventual direito à progressão no regime. v.u. - Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 993.08.031207-9 (01208729.3/6-0000-000)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 992 Apelante: Pedro Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público - Retirado de pauta. - Advogado: João Batista Sérgio Neto (OAB: 179451/SP) - Advogado: Anibal Mesquita da Silva (OAB: 68621/SP) - Advogado: Marco Antonio do Patrocinio Rodrigues (OAB: 146456/SP) 993.08.007948-0 (01183571.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 910 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 989 Des.: Sérgio Ribas - Requerente: Laercio Pereira - Não conheceram do pedido revisional. V. U. - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Defensor Dativo) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 888 - Apelante: Olimpia Alves Pinheiro de Sousa - Apelante: Edinor Lourenço Andrade dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - negaram provimento. v.u. - Advogado: Jean Pierre Gontrand Henri Verhelst (OAB: 71057/SP) - Advogado: Jair Caldeira de Oliveira (OAB: 78270/SP) - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1026 990.09.047368-1 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: 64º Promotor de Justiça criminal da Comarca da Capital - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital - denegaram a ordem. v.u. 990.09.050503-6 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Bor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1038 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLAN