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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1534 Nº 0304843-86.2010.8.26.0000 (990.10.304843-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 881 Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Willian Antonio Campos Rocha - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Maria Flavia Mello Ribeiro (OAB: 202034/SP) 993.07.124355-8 (011
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 821 993.07.123880-5 (01163940.3/2-0000-000) - Apelação - Barretos - Relator Paulo Sérgio Mangerona - Revisor Walter Luiz Esteves de Azevedo - Apelante: Rodrigo de Souza Muhamid - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eugenio Carlos Belavary (OAB: 123948/SP) 993.07.123883-0 (01164008.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Cara
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 356 das Execuções Criminais; Nº origem: 7001176-79.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Vitorio Calais; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001521-65.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execu
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 751 993.08.007274-4 (01182819.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Adriano Vitorio Calais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 993.08.037286-1 (01214884.3/
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 72 Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Roberto de Souza - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 0283345-31.2010.8.26.0000 (990.10.283345-3) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1301 Nº 9235248-12.2008.8.26.0000 (990.08.060847-9) - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Adriano Luiz Pereira - Apelante: Gilvan Pessoa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Adv
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1080 Ministerio Publico - Magistrado(a) Paulo Sérgio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Weller Rodrigues de Lima (OAB: 179263/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.124344-2 (01171118.3/5-0000-000) - Apelação - Itararé - Apelante: Willian Antonio Campos Rocha - Apelado: Ministério Público - Magis
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 832 Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Jarbas Luz Rosa - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 281) 993.07.081476-4 (01086993.3/2-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 211 990.10.314846-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 816.890; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Reinaldo Alves Siqueira; Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Pú