TJSP 14/05/2009 -Pág. 868 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 472
868
175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309.
177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA DE DIREITO) - SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
157.880.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOMAR DE LURDES
ASSUNÇAO CASTANHO CEZAR E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE
(FLS 24) E ROSANA HARUMI TUHA E CELSO DE MOURA (PROCURAÇAO FLS 32) E SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO
- SALA:309.
163.542.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA NAZARE
MENDES DA SILVA - ADV(S): CHRISTIANA SAMARA CHEBIB E CELSO DE MOURA - SALA:309.
164.205.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): LOURDES PARRA
DE OLIVEIRA - ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 35) - SALA:309.
INCID DE INCONSTIT LEI
173.140.0/7 - SANTOS - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - SUSCTE(S): 2 CÂMARA DIREITO CRIMINAL
TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ANTÔNIO OTACILIO RODRIGUES JÚNIOR - ADV(S): EUGENIO
CARLO BALLIANO MALAVASI - SALA:309.
175.237.0/4 - TUPI PAULISTA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANIA REGINA CARDILLI CENEDESI E PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - ADV(S): JOÃO CARLOS FERACINI (FLS.08) E JOSÉ PAULO FACION (FLS.43) - SALA:309.
177.332.0/2 - IBATÉ/SÃO CARLOS - REL. DES. PALMA BISSOM - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO P - INTERESSADO(S): REGINALDO PERUCI SOARDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE
- ADV(S): ANTÔNIO CALROS PASTORI (FLS.11) E ROSA MARIA TREVISAN (FLS.182) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
126.304.0/0-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): THEREZA MATHILDE DE OLIVEIRA COSTA
PINI E MARIO DE OLIVEIRA COSTA PINI E ELIANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA PINI E EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
PINI (E SUA MULHER) E SHYRLEI ONELLI PINI E ALDO JOSÉ DAVID DA COSTA PINI E RICARDO DE OLIVEIRA COSTA
PINI (E SUA MULHER) E MARIA CRISTINA ROSASCO PAZIANOTTO PINI E MARILENA DE OLIVEIRA COSTA PINI E MARIA
CECILIA OLIVEIRA COSTA PINI E VERA MACCHIAVERNI E NELSON MACCHIAVERNI FILHO (E SUA MULHER) E LUZITA
MARIA LARANJEIRA MACCHIAVERNI - EBGDO(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - ADV(S): VICTOR GUILHERME SEIFER E WANDERLI B. MARINO DE GODOY - SALA:309.
136.988.0/9-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): CONSTRUTORA PASSARELLI S/A EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S):
ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA (FLS.259) E EDUARDO BARBIERI (FLS.259) E LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (FLS.213) SALA:309.
154.792.0/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): CENTRO DOS ESTUDANTES DE
SANTOS - EBGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): DAVE LIMA PRADA E CARLOS TADEU GAGLIARDI
- SALA:309.
155.797.0/4-01 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - EBGTE(S): CARNES K.F.
LTDA - EBGDO(S): BANCO BRADESCO S/A - ADV(S): MANOEL PEREIRA DE ANDRADE E EZIO PEDRO FULAN (FLS.774) E
MATILDE DUARTE GONÇALVES (FLS.774) - SALA:309.
167.302.0/0-01 - MARÍLIA - REL. DES. MOURA RIBEIRO - EBGTE(S): SANCARLO ENGENHARIA LTDA - EBGDO(S): MM
JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍVEL MARÍLIA - INTERESSADO(S): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A - ADV(S): CARLOS
FREDERICO PEREIRA OLEA (FL.232) E JOSÉ LUIZ BUCH (FLS 111) - SALA:309.
MAND SEG - T. PLENO
170.580.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ELIO JOSÉ LA LAINA - ADV(S): FERNANDA
RIBEIRO MATTOS LUCCAS (FLS. 20) E WALTER DELGALLO (FLS. 25) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
161.124.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - EBGTE(S): SANDRA REGINA THOMAZ - EBGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
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