Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1566 prévia intimação da executada de que, diante do não pagamento da quantia reclamada, restará o contrato de venda e compra rescindido de pleno direito, bem como do prazo de 60 dias para desocupação voluntário do imóvel, conforme restou acordado (fls. 20/21). Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 774 não provido( AI 990.10.167885-3 - 4ª Vara Cível de Jaú - 11ª câmara de direito privado - Rel. Des. Moura Ribeiro - j. 13.05.10.). ... “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa Jurídica - Fundação - Instituição de ensino - Ausência de fins lucrativos - Percepção de rendas através das mensalidades escol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 384 dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sobrestamento que abrange todas as causas com questão idêntica em grau de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 698 autora porque, apesar de intitular-se “entidade com fins filantrópicos”, não demonstrou a necessidade do benefício. Aliás, é notório que a autora aufere renda significativa com a cobrança de mensalidades expressivas de seus alunos. Embora haja entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 534 gratuidade judiciária formulado pela exequente porque, apesar de intitular-se “entidade com fins filantrópicos”, não demonstrou a necessidade do benefício. Aliás, é notório que a exequente aufere renda significativa com a cobrança de mensalidades expressivas de seus alunos. Embora haja entendimento do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1142 302.01.2011.008943-7/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Arrolamento - MARTA TOMAZ DA SILVA COMIN X MARIA DE LOURDES DA SILVA - Fls. 19 - Vistos etc... Concedo à requerente a gratuidade judiciária. Anote-se. O rito adequado é o de arrolamento sumário, que adoto. Nomeio inventariante a requerente Marta Tomaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 762 CALDEIRA E OUTROS - Fls. 82 - *Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 75/80. - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV DIRCEU CARREIRA JUNIOR OAB/SP 209866 - ADV MARIANA DE CAMPOS FATTORI OAB/SP 266623 - ADV JOSE DOMINGOS DUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 578 do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sobrestamento que abrange todas as causas com questão idêntica em grau de recurso Recurso provido” (11ª Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 634 comprovação da impossibilidade financeira para arcar com as custas e despesas do processo. Nesse sentido, recentes julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Agravo de instrumento interposto contra decisão que em ação monitoria fundada em cheques negou à autora os benefícios da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 635 cheques negou à autora os benefícios da justiça gratuita - Inconformismo dela firme na tese de que é uma entidade filantrópica e considerada de utilidade pública, sem fins lucrativos, além de destacar que vem passando por dificuldades financeiras devido ao grande número de alunos inadimplentes, fazendo j